Execução Fiscal 0000062-21.2000.8.05.0165 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2000

Valor da Causa

R$ 6.217,06

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com.medeiros Neto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS MONFARDINI

OAB/BA 8591·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

FAZENDA NACIONAL

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

OSVALDO DE OLIVEIRA MOTA

Reu

Movimentações

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2026, 09:59

Expedição de intimação.

08/05/2026, 09:50

Expedição de Mandado.

04/05/2026, 22:07

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 12:04

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 10:04

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MONFARDINI em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 04:34

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MONFARDINI em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 04:34

Publicado Intimação em 03/12/2025.

04/12/2025, 01:49

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

04/12/2025, 01:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 08:42

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:44

Decorrido prazo de OSVALDO DE OLIVEIRA MOTA em 06/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:12

Publicado Sentença em 15/09/2025.

13/09/2025, 17:47

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025

13/09/2025, 17:47

Todas as movimentações(50)

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2026, 09:59

Expedição de intimação.

08/05/2026, 09:50

Expedição de Mandado.

04/05/2026, 22:07

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 12:04

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 12:04

Sentença

•11/09/2025, 09:20

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 10:04

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MONFARDINI em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 04:34

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MONFARDINI em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 04:34

Publicado Intimação em 03/12/2025.

04/12/2025, 01:49

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

04/12/2025, 01:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 08:42

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:44

Decorrido prazo de OSVALDO DE OLIVEIRA MOTA em 06/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:12

Publicado Sentença em 15/09/2025.

13/09/2025, 17:47

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025

13/09/2025, 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 09:20

Expedição de sentença.

10/09/2025, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 19:45

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 13:55

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

07/05/2025, 19:43

Conclusos para decisão

01/11/2024, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Fazenda Nacional Executado: Osvaldo De Oliveira Mota Advogado: Luiz Carlos Monfardini (OAB:BA8591) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000062-21.2000.8.05.0165 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL e outros Advogado(s): EXECUTADO: OSVALDO DE OLIVEIRA MOTA Advogado(s): LUIZ CARLOS MONFARDINI (OAB:BA8591) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO INTIMAÇÃO 0000062-21.2000.8.05.0165 Execução Fiscal Jurisdição: Medeiros Neto Intime-se a FAZENDA NACIONAL, para manifestar-se do teor da petição de id. 438442664, no prazo legal. Ao depois, retornem-me os autos conclusos. MEDEIROS NETO/BA, data da assinatura eletrônica WILLIAM BOSSANELI ARAUJO Juiz de Direito em substituição

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Fazenda Nacional Executado: Osvaldo De Oliveira Mota Advogado: Luiz Carlos Monfardini (OAB:BA8591) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000062-21.2000.8.05.0165 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL e outros Advogado(s): EXECUTADO: OSVALDO DE OLIVEIRA MOTA Advogado(s): LUIZ CARLOS MONFARDINI (OAB:BA8591) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO INTIMAÇÃO 0000062-21.2000.8.05.0165 Execução Fiscal Jurisdição: Medeiros Neto Intime-se a FAZENDA NACIONAL, para manifestar-se do teor da petição de id. 438442664, no prazo legal. Ao depois, retornem-me os autos conclusos. MEDEIROS NETO/BA, data da assinatura eletrônica WILLIAM BOSSANELI ARAUJO Juiz de Direito em substituição

25/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 14:36

Expedição de intimação.

22/10/2024, 11:22

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 23:16

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 10:48

Conclusos para despacho

20/03/2024, 12:35

Juntada de certidão

20/03/2024, 12:33

Expedição de intimação.

20/03/2024, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 15:38

Conclusos para despacho

22/11/2021, 08:32

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 18/12/2020 23:59:59.

30/01/2021, 11:12

Expedição de intimação via Sistema.

27/10/2020, 10:11

Ato ordinatório praticado

26/10/2020, 09:00

Devolvidos os autos

11/07/2019, 20:03

CONCLUSÃO

01/06/2016, 08:42

REATIVAÇÃO

31/05/2016, 13:51

Baixa Definitiva

22/08/2014, 12:47

DEFINITIVO

22/08/2014, 12:47

Baixa Definitiva

22/08/2014, 12:47

DEFINITIVO

22/08/2014, 12:47

Baixa Definitiva

22/08/2014, 12:47

DEFINITIVO

22/08/2014, 12:47

Baixa Definitiva

22/08/2014, 12:46

DEFINITIVO

22/08/2014, 12:46

RECEBIMENTO

04/04/2012, 13:22

CONCLUSÃO

12/06/2009, 13:15

DISTRIBUIÇÃO

17/08/2000, 09:23

Sentença

•10/09/2025, 08:51

Despacho

•09/09/2025, 19:45

Sentença

•07/05/2025, 19:43

Despacho

•10/07/2024, 23:16

Despacho

•05/12/2022, 15:38

Ato Ordinatório

•26/10/2020, 09:00

Despacho

•11/07/2019, 20:03

Decisão

•11/07/2019, 20:03

Despacho

•11/07/2019, 20:03

Despacho

•11/07/2019, 20:02

Decisão

•11/07/2019, 20:02

Despacho

•11/07/2019, 20:02

Despacho

•11/07/2019, 20:02

Todos os documentos(17)

Despacho

•06/04/2026, 12:04

Sentença

•11/09/2025, 09:20

Sentença

•10/09/2025, 08:51

Despacho

•09/09/2025, 19:45

Sentença

•07/05/2025, 19:43

Despacho

•10/07/2024, 23:16

Despacho

•05/12/2022, 15:38

Ato Ordinatório

•26/10/2020, 09:00

Despacho

•11/07/2019, 20:03

Decisão

•11/07/2019, 20:03

Despacho

•11/07/2019, 20:03

Despacho

•11/07/2019, 20:02

Decisão

•11/07/2019, 20:02

Despacho

•11/07/2019, 20:02

Despacho

•11/07/2019, 20:02

Despacho

•11/07/2019, 20:02

Despacho

•11/07/2019, 20:02