Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
22/11/2022, 14:20
Transitado em Julgado em 21/11/2022
22/11/2022, 14:20
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/10/2022 Petição Nº 758750/2022 - EDcl no AgInt no
24/10/2022, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/10/2022, 18:46
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0758750 - EDcl no AgInt no AREsp 2083255 - Publicação prevista para 24/10/2022
21/10/2022, 15:50
Embargos de Declaração de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00758750/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2083255/BA
03/10/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000205-2022-AJC-4T)
21/09/2022, 13:11
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2022
19/09/2022, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
16/09/2022, 19:40
Incluído em pauta para 27/09/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00758750/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2083255/BA
16/09/2022, 15:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
12/09/2022, 08:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 798299/2022
12/09/2022, 08:06
Protocolizada Petição 798299/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/09/2022
12/09/2022, 08:03
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/09/2022 Petição Nº 758750/2022 -
05/09/2022, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
02/09/2022, 19:59
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•24/10/2022, 06:15
EMENTA / ACORDÃO
•21/10/2022, 15:50
21/10/2022, 15:50
Embargos de Declaração de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00758750/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2083255/BA
03/10/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000205-2022-AJC-4T)
21/09/2022, 13:11
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2022
19/09/2022, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
16/09/2022, 19:40
Incluído em pauta para 27/09/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00758750/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2083255/BA
16/09/2022, 15:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
12/09/2022, 08:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 798299/2022
12/09/2022, 08:06
Protocolizada Petição 798299/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/09/2022
12/09/2022, 08:03
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/09/2022 Petição Nº 758750/2022 -
05/09/2022, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
02/09/2022, 19:59
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 758750/2022. Publicação prevista para 05/09/2022)
02/09/2022, 12:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 758750/2022
01/09/2022, 23:31
Protocolizada Petição 758750/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/09/2022
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
25/08/2022, 21:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
25/08/2022, 19:53
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0378172 - AgInt no AREsp 2083255 - Publicação prevista para 26/08/2022
25/08/2022, 15:30
Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00378172/2022 - AgInt no AREsp 2083255/BA
08/08/2022, 23:59
Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.
27/07/2022, 18:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000143-2022-AJC-4T)
28/06/2022, 10:22
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2022
27/06/2022, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
24/06/2022, 19:07
Incluído em pauta para 02/08/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00378172/2022 - AgInt no AREsp 2083255/BA
24/06/2022, 15:57
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
13/06/2022, 13:21
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
13/06/2022, 13:15
Determinada a distribuição do feito
13/06/2022, 09:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
30/05/2022, 17:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 453830/2022
30/05/2022, 15:51
Protocolizada Petição 453830/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/05/2022
30/05/2022, 15:48
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/05/2022 Petição Nº 378172/2022 -
11/05/2022, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
10/05/2022, 19:15
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 378172/2022. Publicação prevista para 11/05/2022)
09/05/2022, 18:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 378172/2022
06/05/2022, 15:11
Protocolizada Petição 378172/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/05/2022
06/05/2022, 15:06
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 275550/2022
11/04/2022, 19:56
Protocolizada Petição 275550/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/04/2022
11/04/2022, 19:52
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2022
11/04/2022, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/04/2022, 18:17
Não conhecido o recurso de JOAO BOSCO DIAS SANTA ROSA e FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
07/04/2022, 18:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2022
07/04/2022, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
29/03/2022, 15:08
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
29/03/2022, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA