Execução Fiscal 0708191-36.2015.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2015

Valor da Causa

R$ 437,58

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

ITAIGARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de E-Carta.

24/04/2026, 07:56

Juntada de Petição de Petições diversas

03/02/2026, 11:14

Expedição de intimação.

16/12/2025, 10:48

Expedição de intimação.

09/12/2025, 11:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/12/2025, 11:33

Conclusos para decisão

28/11/2025, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 19:37

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 19:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 09:27

Expedição de intimação.

24/10/2025, 14:59

Expedição de intimação.

02/09/2025, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 13:26

Conclusos para decisão

15/08/2025, 14:39

Juntada de Petição de Petições diversas

13/08/2025, 07:02

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 14:55

Todas as movimentações(38)

Expedição de E-Carta.

24/04/2026, 07:56

Juntada de Petição de Petições diversas

03/02/2026, 11:14

Expedição de intimação.

16/12/2025, 10:48

Expedição de intimação.

09/12/2025, 11:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/12/2025, 11:33

Documentos

Decisão

•16/12/2025, 10:48

Decisão

•09/12/2025, 11:33

Conclusos para decisão

28/11/2025, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 19:37

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 19:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 09:27

Expedição de intimação.

24/10/2025, 14:59

Expedição de intimação.

02/09/2025, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 13:26

Conclusos para decisão

15/08/2025, 14:39

Juntada de Petição de Petições diversas

13/08/2025, 07:02

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2025, 08:50

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

27/07/2025, 08:50

Expedição de E-Carta.

15/07/2025, 13:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:56

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 13:09

Expedição de ato ordinatório.

15/05/2025, 18:01

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 17:23

Mandado devolvido Negativamente

29/04/2025, 01:21

Expedição de Mandado.

24/04/2025, 15:33

Juntada de Petição de Prosseguimento do feito

27/03/2025, 10:19

Expedição de ato ordinatório.

17/03/2025, 14:52

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Executado: Itaigara Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Me Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0708191-86.2015.8.05.0039 para 0708191-36.2015.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0708191-36.2015.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

25/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

22/10/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 10:31

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

12/11/2021, 00:00

Expedição de Carta

10/06/2021, 00:00

Mero expediente

22/04/2020, 00:00

Concluso para Despacho

07/04/2020, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/12/2015, 00:00

Despacho

•24/10/2025, 14:59

Despacho

•02/09/2025, 13:26

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 14:55

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 17:23

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 17:23

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 09:27

Despacho

•22/04/2020, 17:18