Termo Circunstanciado 8001260-06.2024.8.05.0200 - TJBA

Termo Circunstanciado 8001260-06.2024.8.05.0200 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 11/11/2024 23:59.

04/04/2026, 21:43

Publicado Sentença em 24/10/2024.

04/04/2026, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 20:54

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO

19/11/2024, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POJUCA SENTENÇA 8001260-06.2024.8.05.0200 Termo Circunstanciado Jurisdição: Pojuca Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Delegado De Polícia Civil Da Delegacia De Pojuca - Bahia Autor Do Fato: Jackson Domingos Da Silva Junior Vitima: Riquelmy Lucas Almeida Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POJUCA Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8001260-06.2024.8.05.0200 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE POJUCA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): AUTOR DO FATO: JACKSON DOMINGOS DA SILVA JUNIOR Advogado(s): SENTENÇA Cuida-se de Termo Circunstanciado, instaurado em desfavor de JACKSON DOMINGOS DA SILVA JUNIOR, para apuração da suposta prática do crime previsto no artigo 147 do Código Penal. Pois bem. Compulsando os autos, verifico que os fatos trazidos neste expediente já estão sendo processados no Termo Circunstanciado nº: 8001238-45.2024.8.05.0200. Sendo assim, determino que o Cartório promova, imediatamente, o apensamento do processo em epígrafe ao Termo Circunstanciado nº: 8001238-45.2024.8.05.0200 e, em seguida, proceda-se a baixa do presente feito. Cientifique-se o parquet. Cumpra-se. Intime-se. Dê-se baixa e arquive-se o feito em definitivo. Pojuca, data registrada no sistema. Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto

25/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 09:25

Baixa Definitiva

22/10/2024, 09:25

Expedição de sentença.

22/10/2024, 09:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/10/2024, 17:46

Conclusos para julgamento

18/10/2024, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 17:00

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

18/10/2024, 17:00

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 07:41

Expedição de intimação.

16/09/2024, 14:00

Distribuído por sorteio

16/09/2024, 13:17

Documentos

Sentença

•22/10/2024, 09:22