Execução Fiscal 8015154-35.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2022

Valor da Causa

R$ 10.684,09

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

HUGO PAULO DANTAS ARAGAO DE SANTANA

OAB/BA 56553·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

VERA REGINA RODRIGUES DE ALMEIDA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de VERA REGINA RODRIGUES DE ALMEIDA em 01/11/2024 23:59.

05/04/2026, 03:50

Decorrido prazo de VERA REGINA RODRIGUES DE ALMEIDA em 01/11/2024 23:59.

05/04/2026, 02:22

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2024.

05/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 02:02

Decorrido prazo de VERA REGINA RODRIGUES DE ALMEIDA em 21/01/2025 23:59.

06/03/2026, 09:05

Decorrido prazo de VERA REGINA RODRIGUES DE ALMEIDA em 21/01/2025 23:59.

06/03/2026, 06:50

Publicado Decisão em 19/12/2024.

06/03/2026, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

06/03/2026, 06:22

Conclusos para decisão

14/07/2025, 15:16

Processo Desarquivado

14/07/2025, 15:16

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

14/07/2025, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 10:48

Arquivado Provisoriamente

18/12/2024, 13:44

Expedição de decisão.

17/12/2024, 17:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/12/2024, 17:18

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de VERA REGINA RODRIGUES DE ALMEIDA em 01/11/2024 23:59.

05/04/2026, 03:50

Decorrido prazo de VERA REGINA RODRIGUES DE ALMEIDA em 01/11/2024 23:59.

05/04/2026, 02:22

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2024.

05/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 02:02

Decorrido prazo de VERA REGINA RODRIGUES DE ALMEIDA em 21/01/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•17/12/2024, 17:18

Decisão

•17/12/2024, 17:18

06/03/2026, 09:05

Decorrido prazo de VERA REGINA RODRIGUES DE ALMEIDA em 21/01/2025 23:59.

06/03/2026, 06:50

Publicado Decisão em 19/12/2024.

06/03/2026, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

06/03/2026, 06:22

Conclusos para decisão

14/07/2025, 15:16

Processo Desarquivado

14/07/2025, 15:16

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

14/07/2025, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 10:48

Arquivado Provisoriamente

18/12/2024, 13:44

Expedição de decisão.

17/12/2024, 17:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/12/2024, 17:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/11/2024 23:59.

17/11/2024, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8015154-35.2022.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Vera Regina Rodrigues De Almeida Advogado: Hugo Paulo Dantas Aragao De Santana (OAB:BA56553) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA ATO ORDINATÓRIO Processo: 8015154-35.2022.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: VERA REGINA RODRIGUES DE ALMEIDA De conformidade com o art.93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988 (EC 45/2004), c/c art. 203, parágrafo 4.º do CPC, bem como do provimento CGJ-CCI - 06/2016: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8015154-35.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a Fazenda Pública Exequente para manifestar-se sobre a petição de ID 470214929, no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador (BA), 22 de outubro de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 NEUZA MARIZA SOBRAL Diretora de Secretaria/Analista/Técnico Judiciário

25/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

24/10/2024, 11:50

Expedição de ato ordinatório.

22/10/2024, 15:09

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 15:08

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 12:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 03:33

Expedição de ato ordinatório.

25/07/2024, 17:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 03:08

Expedição de ato ordinatório.

24/05/2023, 16:11

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 08:31

Expedição de despacho de citação por ar digital.

08/02/2022, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 11:14

Conclusos para despacho

07/02/2022, 13:47

Distribuído por sorteio

07/02/2022, 13:47

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 15:08

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 15:08

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 17:41

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 16:11

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 08:31

Despacho de citação por AR Digital

•08/02/2022, 11:14