Execução Fiscal 8041858-56.2020.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8041858-56.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de E-Carta.

27/04/2026, 11:33

Decorrido prazo de RBLM ENGENHARIA LTDA - EPP em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 04:53

Decorrido prazo de RBLM ENGENHARIA LTDA - EPP em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 04:10

Publicado Decisão em 23/10/2024.

05/04/2026, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 03:21

Decorrido prazo de RBLM ENGENHARIA LTDA - EPP em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 04:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 23:50

Publicado Despacho em 13/06/2025.

24/06/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

24/06/2025, 03:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 14:57

Expedição de despacho.

11/06/2025, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 14:57

Conclusos para decisão

13/03/2025, 14:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Rblm Engenharia Ltda - Epp Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8041858-56.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: RBLM ENGENHARIA LTDA - EPP Advogado(s): DECISÃO Tendo em vista que as partes intimadas do despacho de ID 415582974 não apresentaram manifestação, suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se Salvador/BA, data registrada no sistema. MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8041858-56.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/10/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•11/06/2025, 14:57

Despacho

•11/06/2025, 14:57

—

Partes do Processo(23)

Expedição de E-Carta.

Decorrido prazo de RBLM ENGENHARIA LTDA - EPP em 14/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de RBLM ENGENHARIA LTDA - EPP em 14/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 23/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de RBLM ENGENHARIA LTDA - EPP em 11/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/07/2025 23:59.

Publicado Despacho em 13/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

Todas as movimentações(50)