Execução Fiscal 0793390-09.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2016

Valor da Causa

R$ 1.626,72

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ASSOCIACAO CULTURAL CARNAVALESCA BLOCO PANDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL CARNAVALESCA BLOCO PANDA em 28/02/2024 23:59.

23/04/2026, 21:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.

23/04/2026, 21:35

Publicado Decisão em 01/02/2024.

23/04/2026, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 17:56

Baixa Definitiva

04/07/2024, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 14:16

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 14:16

Conclusos para julgamento

20/06/2024, 22:57

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL CARNAVALESCA BLOCO PANDA em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 21:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 23:28

Publicado Sentença em 24/01/2024.

12/02/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

12/02/2024, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Associacao Cultural Carnavalesca Bloco Panda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0793390-09.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0793390-09.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

01/02/2024, 00:00

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL CARNAVALESCA BLOCO PANDA em 28/02/2024 23:59.

23/04/2026, 21:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.

23/04/2026, 21:35

Publicado Decisão em 01/02/2024.

23/04/2026, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 17:56

Baixa Definitiva

Documentos

Despacho

•04/07/2024, 14:16

Decisão

•30/01/2024, 23:19

04/07/2024, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 14:16

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 14:16

Conclusos para julgamento

20/06/2024, 22:57

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL CARNAVALESCA BLOCO PANDA em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 21:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 23:28

Publicado Sentença em 24/01/2024.

12/02/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

12/02/2024, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Associacao Cultural Carnavalesca Bloco Panda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0793390-09.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0793390-09.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

01/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 23:19

Outras Decisões

30/01/2024, 23:19

Conclusos para decisão

30/01/2024, 22:40

Publicado Decisão em 24/01/2024.

27/01/2024, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 19:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Associacao Cultural Carnavalesca Bloco Panda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0793390-09.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0793390-09.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 20:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2024, 20:39

Conclusos para decisão

22/01/2024, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 12:54

Expedição de sentença.

22/01/2024, 12:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/01/2024, 12:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/06/2023 23:59.

02/07/2023, 18:08

Conclusos para despacho

13/06/2023, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2023, 09:46

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 09:45

Expedição de ato ordinatório.

28/04/2023, 08:58

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 09:06

Comunicação eletrônica

27/10/2022, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 05:43

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 05:38

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 05:38

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

15/09/2022, 00:00

Petição

31/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

31/08/2021, 00:00

Publicação

05/08/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

29/07/2021, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

28/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

01/10/2020, 00:00

Petição

30/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão

22/09/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

25/08/2020, 00:00

Expedição de Carta

21/02/2018, 00:00

Mero expediente

12/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

02/06/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

02/06/2016, 00:00

Decisão

•22/01/2024, 20:39

Sentença

•22/01/2024, 12:54

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 08:58

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 09:06

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 05:43

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 05:43

Despacho

•15/09/2022, 10:18

Sentença

•28/07/2021, 14:04

Ato Ordinatório

•25/08/2020, 13:29

Despacho

•12/09/2016, 20:44