Dúvida 0000486-38.2011.8.05.0081 - TJBA

Dúvida 0000486-38.2011.8.05.0081 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de DAVIDSON DIAS DE ARAUJJO OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS DESTA COMARCA em 26/07/2024 23:59.

20/04/2026, 21:08

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS em 26/07/2024 23:59.

20/04/2026, 21:08

Decorrido prazo de DAVIDSON DIAS DE ARAUJJO OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS DESTA COMARCA em 26/07/2024 23:59.

20/04/2026, 18:07

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS em 26/07/2024 23:59.

20/04/2026, 18:07

Publicado Despacho em 05/07/2024.

20/04/2026, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 16:13

Decorrido prazo de YURI DAIBERT SALOMAO DE CAMPOS em 18/11/2024 23:59.

10/04/2026, 12:49

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS, HIPOTECAS E TITULOS E DOCUMENTOS E DAS PESSOAS JURIDICAS DA COMARCA DE FORMOSA DO RIO PRETO-BA em 18/11/2024 23:59.

10/04/2026, 12:49

Decorrido prazo de DAVIDSON DIAS DE ARAUJJO OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS DESTA COMARCA em 18/11/2024 23:59.

10/04/2026, 12:49

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS em 18/11/2024 23:59.

10/04/2026, 12:49

Decorrido prazo de YURI DAIBERT SALOMAO DE CAMPOS em 18/11/2024 23:59.

10/04/2026, 12:45

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS, HIPOTECAS E TITULOS E DOCUMENTOS E DAS PESSOAS JURIDICAS DA COMARCA DE FORMOSA DO RIO PRETO-BA em 18/11/2024 23:59.

10/04/2026, 12:45

Decorrido prazo de DAVIDSON DIAS DE ARAUJJO OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS DESTA COMARCA em 18/11/2024 23:59.

10/04/2026, 12:45

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS em 18/11/2024 23:59.

10/04/2026, 12:45

Publicado Decisão em 24/10/2024.

10/04/2026, 12:18

Documentos

Decisão

•22/10/2024, 09:44

Decisão

•20/10/2024, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Davidson Dias De Araujjo Oficial Do Registro De Imoveis E Hipotecas Desta Comarca Advogado: Raimundo Ney De Souza Nogueira Paranagua (OAB:BA24462) Interessado: Cartório Do Registro De Imóveis E Hipotecas Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Interessado: Cartorio De Registro De Imoveis, Hipotecas E Titulos E Documentos E Das Pessoas Juridicas Da Comarca De Formosa Do Rio Preto-ba Interessado: Yuri Daibert Salomao De Campos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: DÚVIDA n. 0000486-38.2011.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO REQUERENTE: DAVIDSON DIAS DE ARAUJJO OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS DESTA COMARCA Advogado(s): RAIMUNDO NEY DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA (OAB:BA24462) INTERESSADO: CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO DECISÃO 0000486-38.2011.8.05.0081 Dúvida Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Vistos, etc. Em acórdão - (ID 230406233): “(...) Diante do exposto, o voto é no sentido de DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, para considerar supridas as dúvidas relacionadas ao efetivo tamanho e localização do imóvel e à grafia do nome do proprietário “Valter Costa Gonçalves Júnior”, contudo indeferir o pedido de averbação do título, diante da violação à continuidade registral.” Em petição - (ID 333574573) requer que se averbe referido acórdão à margem da Matrícula do imóvel n. 856, Livro 2-D. Em despacho - (ID 447752809) o juízo determinou intimação do CRI “para que averbe referido acórdão à margem da Matrícula do imóvel n. 856, Livro 2-D.” Em ofício - (ID 452702138) o Oficial de Registro de Imóveis manifestou: O ofício pede a reconsideração da ordem de averbação e solicita acesso aos autos do processo para melhor cumprimento das determinações judiciais. Vieram os autos conclusos. DECIDO. Em análise dos autos, o acórdão de ID 333574573 indeferiu o pedido de averbação do título. Desta forma, reconsidero a decisão anterior. No mais, determino o cadastramento do Oficial para que tenha amplo acesso aos autos. Ao cartório. Após o cadastramento, intime-se o Oficial para cumprir as determinações do acórdão e nada mais tendo em vista o trânsito em julgado. Feitas tais diligências, em nada mais sendo requerido em 5 dias, ao arquivo. P.R.I.C. TÔNIA BAROUCHE Juíza Substituta FORMOSA DO RIO PRETO/BA, 20 de outubro de 2024.

25/10/2024, 00:00

—

Partes do Processo(42)

Decorrido prazo de DAVIDSON DIAS DE ARAUJJO OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS DESTA COMARCA em 26/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS em 26/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de DAVIDSON DIAS DE ARAUJJO OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS DESTA COMARCA em 26/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS em 26/07/2024 23:59.

Publicado Despacho em 05/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de YURI DAIBERT SALOMAO DE CAMPOS em 18/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS, HIPOTECAS E TITULOS E DOCUMENTOS E DAS PESSOAS JURIDICAS DA COMARCA DE FORMOSA DO RIO PRETO-BA em 18/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de DAVIDSON DIAS DE ARAUJJO OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS DESTA COMARCA em 18/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS em 18/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de YURI DAIBERT SALOMAO DE CAMPOS em 18/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS, HIPOTECAS E TITULOS E DOCUMENTOS E DAS PESSOAS JURIDICAS DA COMARCA DE FORMOSA DO RIO PRETO-BA em 18/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de DAVIDSON DIAS DE ARAUJJO OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS DESTA COMARCA em 18/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS em 18/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 24/10/2024.

Todas as movimentações(117)

Todos os documentos(23)