Agravo em Recurso Especial 0000779-24.2019.8.05.0082 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0000779-24.2019.8.05.0082 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

22/10/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 22/10/2025

22/10/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1001567/2025

17/10/2025, 14:11

Protocolizada Petição 1001567/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2025

17/10/2025, 13:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2025

16/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 17:10

Não conhecido o recurso de GENILSON DE JESUS DOS SANTOS

14/10/2025, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/09/2025, 21:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/09/2025 e término em 26/09/2025, para GENILSON DE JESUS DOS SANTOS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

29/09/2025, 20:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 19/09/2025

19/09/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503398228. Publicação prevista para 19/09/2025)

17/09/2025, 09:59

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/09/2025, 09:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/10/2025, 17:10

•05/09/2025, 14:48

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 22/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1001567/2025

Protocolizada Petição 1001567/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

Não conhecido o recurso de GENILSON DE JESUS DOS SANTOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/09/2025 e término em 26/09/2025, para GENILSON DE JESUS DOS SANTOS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 19/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503398228. Publicação prevista para 19/09/2025)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

Todas as movimentações(16)

Todos os documentos(21)