Execução Fiscal 0823087-17.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.806,03

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

FAC PATRIMONIAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 03:00

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 03:00

Expedição de despacho.

05/05/2026, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 14:51

Conclusos para decisão

08/07/2024, 14:38

Decorrido prazo de FAC PATRIMONIAL LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 12:12

Publicado Decisão em 24/01/2024.

27/01/2024, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Fac Patrimonial Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0823087-17.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Adv PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0823087-17.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 22:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2024, 22:28

Conclusos para decisão

15/01/2024, 12:58

Expedição de sentença.

09/01/2024, 18:54

Todas as movimentações(43)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 03:00

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 03:00

Expedição de despacho.

05/05/2026, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 14:51

Conclusos para decisão

08/07/2024, 14:38

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 14:51

Despacho

•05/05/2026, 14:51

Decorrido prazo de FAC PATRIMONIAL LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 12:12

Publicado Decisão em 24/01/2024.

27/01/2024, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Fac Patrimonial Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0823087-17.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Adv PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0823087-17.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 22:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2024, 22:28

Conclusos para decisão

15/01/2024, 12:58

Expedição de sentença.

09/01/2024, 18:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/01/2024, 18:54

Conclusos para despacho

01/11/2022, 08:07

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 05:44

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 05:44

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

24/08/2022, 00:00

Petição

23/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

17/05/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/03/2018, 00:00

Petição

19/02/2018, 00:00

Mandado

27/06/2017, 00:00

Expedição de Certidão

27/06/2017, 00:00

Expedição de Mandado

30/05/2017, 00:00

Mero expediente

03/09/2015, 00:00

Petição

06/10/2014, 00:00

Concluso para Despacho

29/08/2014, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

27/08/2014, 00:00

Expedição de Certidão

07/07/2014, 00:00

Expedição de Ofício

03/07/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/03/2014, 00:00

Expedição de Carta

13/12/2013, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/11/2013, 00:00

Expedição de Carta

13/09/2013, 00:00

Mero expediente

08/01/2013, 00:00

Concluso para Despacho

07/01/2013, 00:00

Concluso para Despacho

07/01/2013, 00:00

Concluso para Despacho

19/12/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/12/2012, 00:00

Decisão

•22/01/2024, 22:28

Sentença

•09/01/2024, 18:54

Ato Ordinatório

•14/03/2018, 19:02

Despacho

•03/09/2015, 18:15

Ato Ordinatório

•20/03/2014, 18:33

Ato Ordinatório

•22/11/2013, 13:35

Despacho

•08/01/2013, 10:07