Execução Fiscal 0018021-09.2011.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0018021-09.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

01/09/2025, 15:20

Juntada de Petição de Petições diversas

01/09/2025, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 11:08

Expedição de intimação.

08/08/2025, 12:18

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 12:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 16/04/2024 23:59.

10/01/2025, 22:53

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2024.

03/11/2024, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

03/11/2024, 19:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Portobello Empreendimentos E Construcoes Ltda Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0018021-12.2011.8.05.0039 para 0018021-09.2011.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0018021-09.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

25/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

22/10/2024, 15:25

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 08:57

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 04:41

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Publicação

23/11/2019, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 12:18

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 12:18

—

Partes do Processo(17)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petições diversas

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 16/04/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Publicação

Todas as movimentações(19)