Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0500740-84.2019.8.05.0141 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0500740-84.2019.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO INACIO DO NASCIMENTO NETO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:15

Publicado Sentença em 13/04/2026.

13/04/2026, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 12:21

Expedição de intimação.

09/04/2026, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 13:06

Homologado o pedido

08/04/2026, 14:51

Determinada expedição de Precatório/RPV

08/04/2026, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Joao Inacio Do Nascimento Neto Advogado: Amilton Souza Campos Júnior (OAB:BA36402) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0500740-84.2019.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ REQUERENTE: JOAO INACIO DO NASCIMENTO NETO Advogado(s): AMILTON SOUZA CAMPOS JÚNIOR (OAB:BA36402) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ DESPACHO 0500740-84.2019.8.05.0141 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Vistos, etc. 1) De início, reconheço a competência da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jequié para processar e julgar o presente feito, na forma da Resolução n. 18, de 14 de setembro de 2022 do TJBA. 2) Visando consagrar os princípios do contraditório e ampla defesa em sua plenitude, intime-se a parte autora, por seu(ua) patrono constituído no feito, para apresentar manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da impugnação ofertada no petitório retro. 3) Sobrevindo o cumprimento integral das diligências e certificações de praxe, voltem-me os autos conclusos para subsequente deliberação. Como medida de celeridade, serve o presente despacho como ofício e demais comunicações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. JEQUIÉ/BA, data da assinatura digital. Luís Henrique de Almeida Araújo Juiz de Direito

25/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

22/10/2024, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 11:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 05:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 05:19

Decorrido prazo de JOAO INACIO DO NASCIMENTO NETO em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 04:24

Decorrido prazo de JOAO INACIO DO NASCIMENTO NETO em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 04:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/07/2023 23:59.

22/07/2023, 09:52

Documentos

Sentença

•09/04/2026, 13:06

Sentença

•08/04/2026, 14:51

—

Partes do Processo(75)

Decorrido prazo de JOAO INACIO DO NASCIMENTO NETO em 07/05/2026 23:59.

Publicado Sentença em 13/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de intimação.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Homologado o pedido

Determinada expedição de Precatório/RPV

Conclusos para decisão

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOAO INACIO DO NASCIMENTO NETO em 14/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOAO INACIO DO NASCIMENTO NETO em 14/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/07/2023 23:59.

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