Execução de Título Extrajudicial 8000303-91.2023.8.05.0021 - TJBA | JusConsulta
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Execução de Título Extrajudicial
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Adimplemento e Extinção
Obrigações
DIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
23/04/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barra do Mendes
Partes do Processo
ANDRE LUIS SA BARRETO DE ALMEIDA
CPF
033.***.***-51
Mostrar
Autor
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (75)
Partes do Processo
(75)
ANDRE LUIS SA BARRETO DE ALMEIDA
CPF
033.***.***-51
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Autor
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Movimentações
Decorrido prazo de ANDRE LUIS SA BARRETO DE ALMEIDA em 18/11/2024 23:59.
08/04/2026, 03:09
Decorrido prazo de ANDRE LUIS SA BARRETO DE ALMEIDA em 18/11/2024 23:59.
07/04/2026, 22:54
Terceiro
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
ESTADO DA BAHIA - PLANSERV
Terceiro
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
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Terceiro
INSPETOR
Terceiro
PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)
Terceiro
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS
Terceiro
PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA
Terceiro
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSERV
CNPJ
13.***.***.0000-00
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Terceiro
PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
DETRAN BAHIA
Terceiro
SAEB
Terceiro
COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO
Terceiro
PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSERVE
Terceiro
BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Terceiro
SUPREV
Terceiro
SESAB
Terceiro
FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSER
Terceiro
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)
Terceiro
PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)
Terceiro
POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV
Terceiro
SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA
Terceiro
AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)
Terceiro
BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)
Terceiro
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
Terceiro
PGE
Terceiro
PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
GOVERNO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Terceiro
DETRAN
Terceiro
DETRAB/BA
Terceiro
PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO
Terceiro
PROCURADOR
Terceiro
PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
GOV DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
O ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSERV - ESTADO DA BAHIA
Terceiro
ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV
Terceiro
BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
Terceiro
JUIZ DE DIREITO
Terceiro
BAHIA
Terceiro
BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA
Terceiro
MARIA DA GLORIA
Terceiro
PROCIA
Terceiro
SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR
Terceiro
PROCURADORES DO ESTADO
Terceiro
SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)
Terceiro
PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
FAZENDA PUBLICA DA BAHIA
Terceiro
PGE - FISCAL
Terceiro
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ
Terceiro
GABINETE DO SECRETARIO
Terceiro
ESTADO DA BHIA
Terceiro
SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB
Terceiro
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
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Reu
Publicado Intimação em 24/10/2024.
07/04/2026, 22:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/04/2026, 22:27
Decorrido prazo de ANDRE LUIS SA BARRETO DE ALMEIDA em 30/04/2025 23:59.
06/05/2025, 21:41
Arquivado Definitivamente
02/05/2025, 19:56
Baixa Definitiva
02/05/2025, 19:56
Transitado em Julgado em 30/04/2025
02/05/2025, 19:56
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025, 03:48
Expedição de intimação.
29/01/2025, 10:42
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/01/2025, 21:25
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2024 23:59.
18/01/2025, 21:12
Conclusos para despacho
10/01/2025, 11:27
Proferido despacho de mero expediente
31/12/2024, 22:50
Conclusos para despacho
19/11/2024, 14:11
Ver todas as movimentações (49)
Todas as movimentações
(49)
Decorrido prazo de ANDRE LUIS SA BARRETO DE ALMEIDA em 18/11/2024 23:59.
08/04/2026, 03:09
Decorrido prazo de ANDRE LUIS SA BARRETO DE ALMEIDA em 18/11/2024 23:59.
07/04/2026, 22:54
Publicado Intimação em 24/10/2024.
07/04/2026, 22:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/04/2026, 22:27
Decorrido prazo de ANDRE LUIS SA BARRETO DE ALMEIDA em 30/04/2025 23:59.
06/05/2025, 21:41
Arquivado Definitivamente
02/05/2025, 19:56
Baixa Definitiva
02/05/2025, 19:56
Transitado em Julgado em 30/04/2025
02/05/2025, 19:56
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025, 03:48
Expedição de intimação.
29/01/2025, 10:42
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/01/2025, 21:25
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2024 23:59.
18/01/2025, 21:12
Conclusos para despacho
10/01/2025, 11:27
Proferido despacho de mero expediente
31/12/2024, 22:50
Conclusos para despacho
19/11/2024, 14:11
Juntada de Petição de petição
13/11/2024, 11:16
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Andre Luis Sa Barreto De Almeida Advogado: Andre Luis Sa Barreto De Almeida (OAB:BA57151) Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000303-91.2023.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES EXEQUENTE: ANDRE LUIS SA BARRETO DE ALMEIDA Advogado(s): ANDRE LUIS SA BARRETO DE ALMEIDA (OAB:BA57151) EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8000303-91.2023.8.05.0021 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Barra Do Mendes Vistos etc., Intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 dias, apresentar manifestação a respeito da petição id 444898461 e ss. Após, nova conclusão. Dou à (ao) presente força de mandado/ofício, se necessário for. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRA DO MENDES/BA, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto
25/10/2024, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
19/10/2024, 20:08
Decorrido prazo de ANDRE LUIS SA BARRETO DE ALMEIDA em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024, 02:06
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024, 04:37
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/05/2024 23:59.
09/08/2024, 22:31
Decorrido prazo de ANDRE LUIS SA BARRETO DE ALMEIDA em 28/05/2024 23:59.
09/08/2024, 22:31
Conclusos para decisão
08/08/2024, 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024, 10:59
Juntada de Petição de petição
16/05/2024, 10:59
Expedição de ofício.
29/04/2024, 11:04
Publicado Intimação em 29/04/2024.
27/04/2024, 18:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
27/04/2024, 18:04
Expedição de RPV.
25/04/2024, 17:56
Expedição de intimação.
25/04/2024, 17:56
Expedição de intimação.
25/04/2024, 10:32
Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024, 19:28
Conclusos para decisão
23/04/2024, 12:39
Expedição de intimação.
23/04/2024, 12:38
Juntada de Petição de petição
22/04/2024, 13:00
Juntada de Petição de petição
19/04/2024, 21:11
Juntada de Petição de petição
27/03/2024, 10:01
Expedição de intimação.
26/03/2024, 08:55
Expedição de citação.
26/03/2024, 08:54
Expedição de intimação.
26/03/2024, 08:54
Ato ordinatório praticado
26/03/2024, 08:54
Expedição de citação.
26/03/2024, 08:45
Expedição de intimação.
26/03/2024, 08:45
Juntada de Petição de petição
25/03/2024, 11:46
Expedição de intimação.
23/01/2024, 13:38
Expedição de citação.
23/01/2024, 13:38
Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024, 20:12
Conclusos para despacho
24/04/2023, 08:28
Distribuído por sorteio
23/04/2023, 21:32
Documentos
Sentença
•
22/01/2025, 21:25
Despacho
•
31/12/2024, 22:50
Despacho
•
19/10/2024, 20:08
Despacho
•
23/04/2024, 19:28
Ato Ordinatório
•
26/03/2024, 08:54
Despacho
•
22/01/2024, 20:12