Execução Fiscal 8003149-18.2017.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 14.197,79

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAGUACU DA BAHIA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA

Terceiro

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIO SOARES SANTOS FILHO

OAB/BA 16975·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO CARVALHO TELLES

OAB/BA 65731·CPF·Representa: Autor

MARIA QUINTAS RADEL

OAB/BA 30260·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

MUNICIPIO DE ITAGUACU DA BAHIA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA

Terceiro

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBASA IBIRAPITANGA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S. A.

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

NENHUMA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE DE AGUAS E SANEAMENTO S/A-EMBASA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

EMBASA DE SERRINHA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO

Terceiro

EMBASA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA

Terceiro

DIRETORIA EXECUTIVA DA EMBASA

Terceiro

EMABASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

ESCRITORIO REGIONAL DE ITIUBA

Terceiro

GERVASIO CARVALHO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S

Terceiro

EMBASA

ALCUNHA

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Despacho em 24/04/2026.

24/04/2026, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 13:44

Expedição de intimação.

22/04/2026, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 13:30

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 16/06/2025 23:59.

22/04/2026, 02:36

Publicado Decisão em 26/05/2025.

22/04/2026, 02:11

Expedição de decisão.

04/02/2026, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 15:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

02/09/2025, 13:03

Conclusos para decisão

20/08/2025, 14:10

Juntada de certidão

20/08/2025, 14:10

Juntada de certidão

20/08/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 11:25

Todas as movimentações(66)

Publicado Despacho em 24/04/2026.

24/04/2026, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 13:44

Expedição de intimação.

22/04/2026, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 13:30

Despacho

•04/02/2026, 15:07

22/04/2026, 13:30

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 16/06/2025 23:59.

22/04/2026, 02:36

Publicado Decisão em 26/05/2025.

22/04/2026, 02:11

Expedição de decisão.

04/02/2026, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 15:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

02/09/2025, 13:03

Conclusos para decisão

20/08/2025, 14:10

Juntada de certidão

20/08/2025, 14:10

Juntada de certidão

20/08/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 438423374

17/05/2025, 10:17

Expedição de decisão.

17/05/2025, 10:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/05/2025, 10:17

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

05/05/2025, 22:59

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 17:03

Conclusos para despacho

02/09/2024, 09:04

Juntada de certidão

02/09/2024, 09:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAGUACU DA BAHIA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAGUACU DA BAHIA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Itaguacu Da Bahia Executado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTRO PUBLICO E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Proc PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ DECISÃO 8003149-18.2017.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

17/06/2024, 00:00

Expedição de decisão.

13/06/2024, 20:02

Expedição de despacho.

04/04/2024, 09:48

Rejeitada a exceção de pré-executividade

04/04/2024, 09:48

Conclusos para decisão

14/09/2023, 13:37

Juntada de certidão

14/09/2023, 13:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAGUACU DA BAHIA em 10/07/2023 23:59.

12/07/2023, 03:27

Expedição de despacho.

06/06/2023, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 11:46

Conclusos para despacho

10/12/2022, 12:58

Juntada de certidão

10/12/2022, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 10:54

Conclusos para decisão

13/07/2022, 16:41

Juntada de certidão

13/07/2022, 16:40

Decorrido prazo de CLAUDIO SOARES SANTOS FILHO em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 05:53

Publicado Intimação em 10/02/2022.

11/02/2022, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/02/2022, 20:24

Ato ordinatório praticado

08/02/2022, 20:21

Juntada de Petição de petição

11/08/2021, 09:58

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2021, 23:54

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/06/2021, 23:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/06/2021, 16:21

Expedição de mandado.

31/05/2021, 15:22

Juntada de certidão

31/05/2021, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2021, 19:08

Conclusos para decisão

06/08/2020, 23:19

Juntada de certidão

06/08/2020, 23:19

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2019, 14:43

Conclusos para despacho

12/11/2018, 14:00

Juntada de termo de audiência

25/10/2018, 17:39

Audiência conciliação realizada para 11/10/2018 09:29.

25/10/2018, 17:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento

31/07/2018, 12:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAGUACU DA BAHIA em 03/07/2018 23:59:59.

04/07/2018, 12:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAGUACU DA BAHIA em 03/07/2018 23:59:59.

04/07/2018, 12:12

Expedição de citação.

13/06/2018, 15:09

Expedição de intimação.

13/06/2018, 15:09

Audiência conciliação designada para 11/10/2018 09:29.

13/06/2018, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2018, 14:38

Conclusos para decisão

21/12/2017, 19:17

Distribuído por sorteio

21/12/2017, 19:17

Decisão

•17/05/2025, 10:17

Decisão

•13/06/2024, 20:02

Decisão

•04/04/2024, 09:48

Despacho

•06/06/2023, 17:04

Despacho

•14/03/2023, 11:46

Despacho

•05/08/2022, 10:54

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 20:21

Despacho

•07/01/2021, 19:08

Despacho

•06/05/2019, 14:43

Despacho

•17/04/2018, 14:38