Apelação Cível 8000794-21.2021.8.05.0231 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 15.660,00

Órgão julgador

Desa. Graça Marina Vieira Furtado

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Desidério

Partes do Processo

FIDELINA FRANCISCA DOS SANTOS DE LIMA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

Advogados / Representantes

GEORGE HIDASI FILHO

OAB/GO 39612·CPF·Representa: Autor

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/PI 11663·CPF·Representa: Autor

ALDO EUFLAUSINO DE PAULA FILHO

OAB/PI 17092·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

FIDELINA FRANCISCA DOS SANTOS DE LIMA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDOS SA

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

JANE MARY DOS SANTOS PIRES

CPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 14/10/2024

14/10/2024, 10:22

Baixa Definitiva

14/10/2024, 10:22

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/10/2024, 10:22

Juntada de certidão

14/10/2024, 10:21

Juntada de certidão

14/10/2024, 10:20

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 01:34

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 11:05

Publicado Ementa em 20/09/2024.

20/09/2024, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 09:56

Julgado procedente o pedido

17/09/2024, 18:11

Conhecido o recurso de FIDELINA FRANCISCA DOS SANTOS DE LIMA - CPF: 023.488.925-02 (APELANTE) e provido

17/09/2024, 18:10

Deliberado em sessão - julgado

17/09/2024, 15:15

Decorrido prazo de FIDELINA FRANCISCA DOS SANTOS DE LIMA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:27

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 10:09

Todas as movimentações(59)

Transitado em Julgado em 14/10/2024

14/10/2024, 10:22

Baixa Definitiva

14/10/2024, 10:22

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/10/2024, 10:22

Juntada de certidão

14/10/2024, 10:21

Juntada de certidão

14/10/2024, 10:20

Documentos

Acórdão

•17/09/2024, 18:10

Decisão

•07/08/2024, 19:44

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 01:34

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 11:05

Publicado Ementa em 20/09/2024.

20/09/2024, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 09:56

Julgado procedente o pedido

17/09/2024, 18:11

Conhecido o recurso de FIDELINA FRANCISCA DOS SANTOS DE LIMA - CPF: 023.488.925-02 (APELANTE) e provido

17/09/2024, 18:10

Deliberado em sessão - julgado

17/09/2024, 15:15

Decorrido prazo de FIDELINA FRANCISCA DOS SANTOS DE LIMA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:27

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 15:53

Incluído em pauta para 09/09/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

21/08/2024, 15:43

Solicitado dia de julgamento

16/08/2024, 12:22

Publicado Intimação em 16/08/2024.

16/08/2024, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 06:22

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 10:23

Conclusos #Não preenchido#

14/08/2024, 17:13

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 17:13

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 17:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/08/2024, 16:23

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Tribunal de Justiça

14/08/2024, 16:23

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

14/08/2024, 16:23

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 16:21

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 16:21

Declarada incompetência

07/08/2024, 19:44

Conclusos para decisão

15/07/2024, 08:00

Conclusos para julgamento

11/07/2024, 07:59

Juntada de despacho

26/09/2023, 09:19

Recebidos os autos

26/09/2023, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023, 09:19

Transitado em Julgado em 16/08/2022

16/08/2022, 07:54

Baixa Definitiva

16/08/2022, 07:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/08/2022, 07:54

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:17

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 09:21

Publicado Intimação em 31/05/2022.

31/05/2022, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

31/05/2022, 12:06

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 18:43

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 11:54

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 11:54

Expedição de intimação.

30/05/2022, 11:54

Conhecido o recurso de FIDELINA FRANCISCA DOS SANTOS DE LIMA - CPF: 023.488.925-02 (RECORRENTE) e provido

27/05/2022, 09:03

Deliberado em sessão - julgado

26/05/2022, 11:25

Expedição de Certidão.

06/05/2022, 17:21

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 16:09

Incluído em pauta para 25/05/2022 08:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - ADJUNTOS.

06/05/2022, 16:08

Solicitado dia de julgamento

26/04/2022, 10:52

Retirado de pauta

06/04/2022, 10:26

Expedição de Certidão.

21/03/2022, 07:25

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 16:07

Incluído em pauta para 06/04/2022 08:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - ADJUNTOS.

18/03/2022, 16:06

Solicitado dia de julgamento

14/03/2022, 09:26

Recebidos os autos

18/02/2022, 13:50

Distribuído por sorteio

18/02/2022, 13:50

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 09:17

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 09:16

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 09:16

Sentença

•17/07/2023, 09:56

Sentença

•10/07/2023, 19:42

Despacho

•30/01/2023, 17:42

Despacho

•22/08/2022, 12:01

Acórdão

•27/05/2022, 09:03

Despacho

•29/07/2021, 11:08

Sentença

•21/06/2021, 14:36