Execução Fiscal 8005085-05.2022.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.717,34

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE LUIZ PIMENTEL SOBRAL

Terceiro

RS LEANDRO COMERCIO

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

19/09/2025, 17:47

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 17:15

Baixa Definitiva

22/07/2025, 17:15

Juntada de certidão

22/07/2025, 17:15

Juntada de certidão trânsito em julgado

22/07/2025, 17:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 04:40

Decorrido prazo de RS LEANDRO COMERCIO em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 05:39

Decorrido prazo de RS LEANDRO COMERCIO em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 05:14

Publicado Sentença em 26/05/2025.

01/06/2025, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

01/06/2025, 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501657536

21/05/2025, 12:40

Expedição de intimação.

21/05/2025, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 440029702

21/05/2025, 12:02

Expedição de decisão.

21/05/2025, 12:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/05/2025, 12:02

Todas as movimentações(43)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

19/09/2025, 17:47

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 17:15

Baixa Definitiva

22/07/2025, 17:15

Juntada de certidão

22/07/2025, 17:15

Juntada de certidão trânsito em julgado

22/07/2025, 17:14

Documentos

Sentença

•21/05/2025, 12:40

Sentença

•21/05/2025, 12:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 04:40

Decorrido prazo de RS LEANDRO COMERCIO em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 05:39

Decorrido prazo de RS LEANDRO COMERCIO em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 05:14

Publicado Sentença em 26/05/2025.

01/06/2025, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

01/06/2025, 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501657536

21/05/2025, 12:40

Expedição de intimação.

21/05/2025, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 440029702

21/05/2025, 12:02

Expedição de decisão.

21/05/2025, 12:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/05/2025, 12:02

Conclusos para decisão

19/05/2025, 11:45

Processo Desarquivado

19/05/2025, 11:45

Arquivado Provisoriamente

04/09/2024, 10:14

Juntada de certidão

04/09/2024, 10:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:51

Decorrido prazo de RS LEANDRO COMERCIO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:28

Decorrido prazo de RS LEANDRO COMERCIO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:28

Publicado Decisão em 25/06/2024.

30/06/2024, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

30/06/2024, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 80. Exequente: Municipio De Irece Advogado: Ives Alexandre Dourado Franca (OAB:BA61100) Executado: Rs Leandro Comercio Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTE DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 80 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ DECISÃO 8005085-05.2022.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

17/06/2024, 00:00

Juntada de certidão

13/06/2024, 19:17

Expedição de decisão.

13/06/2024, 19:17

Expedição de ato ordinatório.

16/04/2024, 17:26

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

16/04/2024, 17:26

Conclusos para decisão

15/04/2024, 09:57

Juntada de certidão

15/04/2024, 09:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 18/03/2024 23:59.

22/03/2024, 16:52

Expedição de ato ordinatório.

15/02/2024, 13:14

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 13:14

Mandado devolvido Negativamente

12/10/2023, 01:12

Expedição de despacho de citação por ar digital.

15/09/2023, 09:38

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 09:38

Juntada de certidão

25/05/2023, 09:48

Juntada de certidão

22/03/2023, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 10:17

Conclusos para despacho

08/12/2022, 12:14

Distribuído por sorteio

08/12/2022, 12:14

Decisão

•13/06/2024, 19:17

Decisão

•16/04/2024, 17:26

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 13:14

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 13:14

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 09:38

Despacho de citação por AR Digital

•19/12/2022, 10:17