Procedimento Comum Cível 8044509-90.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2022

Valor da Causa

R$ 22.727,14

Órgão julgador

18ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

PAULO MOURAO CERQUEIRA

CPF

Autor

BAIRRO NOVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR

OAB/SC 50341·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS SILVA

OAB/SP 168472·CPF·Representa: Autor

ADEMIR SACRAMENTO MACEDO

OAB/BA 29408·CPF·Representa: Réu

AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA

OAB/BA 21359·CPF·Representa: Réu

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO

OAB/BA 12589·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BAIRRO NOVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:35

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 08:57

Publicado Despacho em 19/03/2026.

19/03/2026, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2026, 22:20

Juntada de Petição de procuração

03/03/2026, 16:11

Decorrido prazo de BAIRRO NOVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 26/05/2025 23:59.

15/02/2026, 20:06

Decorrido prazo de PAULO MOURAO CERQUEIRA em 26/05/2025 23:59.

15/02/2026, 20:06

Decorrido prazo de BAIRRO NOVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 26/05/2025 23:59.

15/02/2026, 20:03

Decorrido prazo de PAULO MOURAO CERQUEIRA em 26/05/2025 23:59.

15/02/2026, 20:03

Publicado Despacho em 12/05/2025.

15/02/2026, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

15/02/2026, 19:28

Conclusos para decisão

08/09/2025, 08:58

Juntada de ata da audiência

30/05/2025, 12:26

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de BAIRRO NOVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:35

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 08:57

Publicado Despacho em 19/03/2026.

19/03/2026, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•17/03/2026, 11:27

Despacho

•14/03/2026, 22:20

17/03/2026, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2026, 22:20

Juntada de Petição de procuração

03/03/2026, 16:11

Decorrido prazo de BAIRRO NOVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 26/05/2025 23:59.

15/02/2026, 20:06

Decorrido prazo de PAULO MOURAO CERQUEIRA em 26/05/2025 23:59.

15/02/2026, 20:06

Decorrido prazo de BAIRRO NOVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 26/05/2025 23:59.

15/02/2026, 20:03

Decorrido prazo de PAULO MOURAO CERQUEIRA em 26/05/2025 23:59.

15/02/2026, 20:03

Publicado Despacho em 12/05/2025.

15/02/2026, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

15/02/2026, 19:28

Conclusos para decisão

08/09/2025, 08:58

Juntada de ata da audiência

30/05/2025, 12:26

Juntada de Petição de substabelecimento

30/05/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 15:12

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 21:18

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 20:32

Expedição de carta via ar digital.

08/05/2025, 10:10

Expedição de carta via ar digital.

08/05/2025, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 15:22

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 30/05/2025 10:45 em/para 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

04/05/2025, 23:48

Conclusos para decisão

12/02/2025, 09:19

Juntada de certidão

12/02/2025, 09:17

Decorrido prazo de BAIRRO NOVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 17:55

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 14:17

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2024.

03/11/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

03/11/2024, 00:59

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 14:42

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8044509-90.2022.8.05.0001. Autor: Paulo Mourao Cerqueira Advogado: Mario Marcondes Nascimento Junior (OAB:SC50341) Reu: Bairro Novo Empreendimentos Imobiliarios S.a. Advogado: Ademir Sacramento Macedo (OAB:BA29408) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. Processo: 8044509-90.2022.8.05.0001[Vícios de Construção, Responsabilidade Civil]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE AUTORA: PAULO MOURAO CERQUEIRA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR PARTE RÉU: BAIRRO NOVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: ADEMIR SACRAMENTO MACEDO ATO ORDINATÓRIO De acordo com a Portaria n. 03/2018, expedida pela Juíza Corregedora do V Cartório Integrado de Relações de Consumo de Salvador, ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se têm interesse na produção de outras provas, importando o seu silêncio no julgamento antecipado da lide. Salvador, 21 de outubro de 2024 Aidalva Passos Lima Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8044509-90.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/10/2024, 00:00

Expedição de carta via ar digital.

21/10/2024, 17:32

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 17:32

Juntada de Petição de réplica

27/09/2024, 09:38

Juntada de Petição de contestação

27/08/2024, 15:45

Expedição de carta via ar digital.

30/07/2024, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2023, 16:21

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 12:27

Publicado Despacho em 30/08/2023.

31/08/2023, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2023, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2023, 07:31

Proferido despacho

23/08/2023, 23:17

Conclusos para despacho

20/03/2023, 11:18

Decorrido prazo de PAULO MOURAO CERQUEIRA em 16/12/2022 23:59.

27/01/2023, 02:00

Publicado Despacho em 23/11/2022.

13/01/2023, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

13/01/2023, 03:45

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2022, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 12:42

Conclusos para despacho

20/09/2022, 13:27

Expedição de carta via ar digital.

20/09/2022, 13:26

Expedição de carta via ar digital.

08/06/2022, 14:20

Decorrido prazo de BAIRRO NOVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 03/06/2022 23:59.

08/06/2022, 04:40

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 15:59

Publicado Despacho em 26/05/2022.

27/05/2022, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

27/05/2022, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/05/2022, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 19:30

Decorrido prazo de BAIRRO NOVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 09/05/2022 23:59.

11/05/2022, 03:55

Conclusos para decisão

26/04/2022, 21:17

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 13:11

Publicado Despacho em 20/04/2022.

23/04/2022, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2022

23/04/2022, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2022, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2022, 17:54

Conclusos para despacho

08/04/2022, 15:46

Distribuído por sorteio

08/04/2022, 15:46

Despacho

•08/05/2025, 09:24

Despacho

•07/05/2025, 15:22

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 16:22

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 17:32

Documento de Comprovação

•27/08/2024, 15:45

Documento de Comprovação

•27/08/2024, 15:45

Documento de Comprovação

•27/08/2024, 15:45

Documento de Comprovação

•27/08/2024, 15:45

Documento de Comprovação

•27/08/2024, 15:45

Documento de Comprovação

•27/08/2024, 15:45

Despacho

•29/08/2023, 07:31

Despacho

•23/08/2023, 23:17

Despacho

•22/11/2022, 13:07

Todos os documentos(20)

Despacho

•17/03/2026, 11:27

Despacho

•14/03/2026, 22:20

Despacho

•08/05/2025, 09:24

Despacho

•07/05/2025, 15:22

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 16:22

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 17:32

Documento de Comprovação

•27/08/2024, 15:45

Documento de Comprovação

•27/08/2024, 15:45

Documento de Comprovação

•27/08/2024, 15:45

Documento de Comprovação

•27/08/2024, 15:45

Documento de Comprovação

•27/08/2024, 15:45

Documento de Comprovação

•27/08/2024, 15:45

Despacho

•29/08/2023, 07:31

Despacho

•23/08/2023, 23:17

Despacho

•22/11/2022, 13:07

Despacho

•22/11/2022, 12:42

Despacho

•25/05/2022, 09:36

Despacho

•24/05/2022, 19:30

Despacho

•19/04/2022, 07:50

Despacho

•15/04/2022, 17:54