Apelação Cível 8156477-28.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 165.000,00

Órgão julgador

Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 17ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

SILVINO MARTINS DE OLIVEIRA NETO

CPF

Autor

WALDEMAR FERREIRA MARTINEZ

CPF

Reu

CONSTRUTORA COSMOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISIS BARRETO FEDULO FRANCO

OAB/BA 53973·CPF·Representa: Autor

PAULO MARCOS DOS SANTOS LIBANIO

OAB/BA 38927·CPF·Representa: Autor

FABIANO MOTA SANTANA

OAB/BA 17360·CPF·Representa: Autor

INGRID MARTINEZ DE ALMEIDA

OAB/BA 64003·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 19/11/2024

19/11/2024, 10:58

Baixa Definitiva

19/11/2024, 10:58

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/11/2024, 10:58

Juntada de certidão

19/11/2024, 10:57

Decorrido prazo de SILVINO MARTINS DE OLIVEIRA NETO em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:22

Decorrido prazo de CONSTRUTORA COSMOS LTDA - EPP em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:22

Decorrido prazo de WALDEMAR FERREIRA MARTINEZ em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:22

Juntada de Petição de certidão

27/10/2024, 13:03

Publicado Ementa em 24/10/2024.

24/10/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 01:10

Juntada de certidão

23/10/2024, 14:57

Prejudicado o recurso

22/10/2024, 10:30

Prejudicado o recurso

22/10/2024, 07:57

Deliberado em sessão - julgado

21/10/2024, 17:34

Incluído em pauta para 15/10/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

03/10/2024, 17:28

Todas as movimentações(21)

Transitado em Julgado em 19/11/2024

19/11/2024, 10:58

Baixa Definitiva

19/11/2024, 10:58

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/11/2024, 10:58

Juntada de certidão

19/11/2024, 10:57

Decorrido prazo de SILVINO MARTINS DE OLIVEIRA NETO em 18/11/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•22/10/2024, 07:57

Petição

•25/06/2024, 16:23

19/11/2024, 00:22

Decorrido prazo de CONSTRUTORA COSMOS LTDA - EPP em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:22

Decorrido prazo de WALDEMAR FERREIRA MARTINEZ em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:22

Juntada de Petição de certidão

27/10/2024, 13:03

Publicado Ementa em 24/10/2024.

24/10/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 01:10

Juntada de certidão

23/10/2024, 14:57

Prejudicado o recurso

22/10/2024, 10:30

Prejudicado o recurso

22/10/2024, 07:57

Deliberado em sessão - julgado

21/10/2024, 17:34

Incluído em pauta para 15/10/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

03/10/2024, 17:28

Solicitado dia de julgamento

03/10/2024, 07:20

Conclusos #Não preenchido#

04/07/2024, 13:41

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 13:40

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 08:19

Recebidos os autos

03/07/2024, 18:46

Distribuído por sorteio

03/07/2024, 18:46

Ato Ordinatório

•30/05/2024, 13:18

Decisão

•30/04/2024, 08:38

Decisão

•29/04/2024, 17:37

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 20:27

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 20:26

Sentença

•08/04/2024, 09:55

Sentença

•08/04/2024, 06:28

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 15:35

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 15:35

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 06:28

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 06:28

Documento de Comprovação

•06/09/2023, 00:02

Documento de Comprovação

•06/09/2023, 00:00

Todos os documentos(30)

Acórdão

•22/10/2024, 07:57

Petição

•25/06/2024, 16:23

Ato Ordinatório

•30/05/2024, 13:18

Decisão

•30/04/2024, 08:38

Decisão

•29/04/2024, 17:37

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 20:27

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 20:26

Sentença

•08/04/2024, 09:55

Sentença

•08/04/2024, 06:28

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 15:35

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 15:35

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 06:28

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 06:28

Documento de Comprovação

•06/09/2023, 00:02

Documento de Comprovação

•06/09/2023, 00:00

Documento de Comprovação

•05/09/2023, 23:54

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 15:02

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 14:59

Despacho

•30/06/2023, 10:51

Despacho

•26/06/2023, 19:44

Despacho

•08/05/2023, 08:28

Despacho

•05/05/2023, 17:09

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 09:22

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 09:20

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 12:26

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 12:24

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 11:47

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 11:46

Despacho

•27/10/2022, 08:35

Despacho

•25/10/2022, 09:00