Monitória 0000388-29.2002.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MonitóriaPrescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2002

Valor da Causa

R$ 35.845,54

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Rel a Relação de Consumo, Cível, Comercial, Acidentes de Trab e Faz Pub de Paulo Afonso

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL DA PRACA ABDON SENA.

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

MICHEL LIMA ALBUQUERQUE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EVERALDO SANT ANNA OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 15259·CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/BA 47095·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL DA PRACA ABDON SENA.

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

MICHEL LIMA ALBUQUERQUE

CPF

Reu

CICERO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 03:25

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 12:33

Conclusos para despacho

15/04/2026, 15:42

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 09:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2026.

09/03/2026, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:29

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 15:41

Juntada de certidão

05/03/2026, 15:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:44

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 13:18

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 03:25

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 12:33

Conclusos para despacho

15/04/2026, 15:42

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 12:33

Despacho

•24/04/2026, 12:33

10/04/2026, 09:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2026.

09/03/2026, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:29

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 15:41

Juntada de certidão

05/03/2026, 15:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:44

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 13:18

Juntada de Petição de petição

26/12/2025, 15:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 01:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 08:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/06/2025 23:59.

27/09/2025, 01:59

Juntada de certidão

01/09/2025, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 11:48

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 11:48

Juntada de certidão

26/08/2025, 10:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/08/2025 23:59.

18/08/2025, 02:00

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 19:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 12:45

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 12:17

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 16:07

Expedição de intimação.

26/05/2025, 16:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/03/2025 23:59.

24/05/2025, 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 01:37

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2025.

01/04/2025, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

01/04/2025, 04:29

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 10:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 04:49

Conclusos para despacho

12/11/2024, 09:27

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 11:23

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Do Brasil Sa Advogado: Everaldo Sant Anna Oliveira Junior (OAB:BA15259) Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Apelado: Cicero Cavalcante De Albuquerque Apelado: Michel Lima Albuquerque Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Processo: MONITÓRIA n. 0000388-29.2002.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO APELANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): EVERALDO SANT ANNA OLIVEIRA JUNIOR registrado(a) civilmente como EVERALDO SANT ANNA OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA15259), RICARDO LOPES GODOY (OAB:BA47095) APELADO: CICERO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE e outros Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO DESPACHO 0000388-29.2002.8.05.0191 Monitória Jurisdição: Paulo Afonso Vistos. Intimem-se as parte Autora para que tome ciência do retorno dos autos do TJBA e requeira o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Intimem-se. Paulo Afonso (BA), data da assinatura no sistema João Celso Peixoto Targino Filho Juiz de Direito

25/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 11:20

Conclusos para decisão

10/10/2024, 15:03

Juntada de certidão

10/10/2024, 15:01

Recebidos os autos

10/10/2024, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/03/2024, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 12:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 01:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/11/2023 23:59.

22/11/2023, 21:30

Conclusos para despacho

07/11/2023, 16:30

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 16:04

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2023.

01/11/2023, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/10/2023, 14:55

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 14:55

Juntada de certidão

17/08/2023, 10:40

Juntada de certidão

17/08/2023, 09:58

Expedição de intimação.

03/08/2023, 12:34

Expedição de intimação.

03/08/2023, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 17:37

Conclusos para decisão

10/01/2023, 13:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/11/2022 23:59.

08/01/2023, 02:58

Publicado Sentença em 18/10/2022.

18/11/2022, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 12:55

Juntada de Petição de apelação

04/11/2022, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/10/2022, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/10/2022, 20:17

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

14/10/2022, 20:17

Conclusos para despacho

05/10/2022, 15:48

Juntada de certidão

05/10/2022, 15:47

Decorrido prazo de EVERALDO SANT ANNA OLIVEIRA JUNIOR em 21/10/2021 23:59.

31/10/2021, 01:22

Publicado Intimação em 13/10/2021.

30/10/2021, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2021

30/10/2021, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/10/2021, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 21:18

Decorrido prazo de EVERALDO SANT ANNA OLIVEIRA JUNIOR em 07/05/2020 23:59:59.

23/06/2020, 04:40

Juntada de certidão

08/06/2020, 13:15

Conclusos para decisão

08/06/2020, 13:14

Publicado Intimação em 18/03/2020.

29/05/2020, 13:53

Juntada de Petição de petição

04/05/2020, 17:58

Juntada de Petição de petição

04/05/2020, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/03/2020, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2020, 01:16

Conclusos para despacho

10/02/2020, 16:34

Juntada de certidão

10/02/2020, 16:33

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

06/02/2020, 16:06

CONCLUSÃO

05/05/2010, 13:43

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 15:41

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 13:18

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 08:09

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 11:48

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 12:45

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 16:07

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 09:52

Despacho

•19/02/2025, 15:40

Despacho

•04/02/2025, 10:14

Despacho

•22/10/2024, 15:39

Despacho

•15/10/2024, 11:20

Acórdão

•16/09/2024, 13:52

Despacho

•12/03/2024, 08:33

Todos os documentos(22)

Despacho

•24/04/2026, 12:33

Despacho

•24/04/2026, 12:33

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 15:41

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 13:18

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 08:09

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 11:48

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 12:45

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 16:07

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 09:52

Despacho

•19/02/2025, 15:40

Despacho

•04/02/2025, 10:14

Despacho

•22/10/2024, 15:39

Despacho

•15/10/2024, 11:20

Acórdão

•16/09/2024, 13:52

Despacho

•12/03/2024, 08:33

Despacho

•01/02/2024, 12:16

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 14:55

Despacho

•10/01/2023, 17:37

Sentença

•16/10/2022, 10:21

Sentença

•14/10/2022, 20:17

Despacho

•20/05/2021, 21:18

Despacho

•15/02/2020, 01:16