Cumprimento de sentença 0005584-15.2005.8.05.0113 - TJBA

Cumprimento de sentença 0005584-15.2005.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Maria Maria Noivas Ltda Advogado: Luis Carlos Do Nascimento (OAB:BA11855) Advogado: Plinio Brandao Torres (OAB:BA15201) Executado: Municipio De Itabuna Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0005584-15.2005.8.05.0113 Classe Assunto: [ISS/ Imposto sobre Serviços] EXEQUENTE: MARIA MARIA NOIVAS LTDA EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITABUNA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes INTIMADAS, para tomarem conhecimento do retorno dos autos com julgamento do recurso de apelação e certidão de trânsito em julgado, oriundo do E. Tribunal de Justiça da Bahia, bem como, para requerer eventual cumprimento de sentença, prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento Itabuna-BA, 22 de outubro de 2024 ALINE MARIANO DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0005584-15.2005.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna

25/10/2024, 00:00

Desentranhado o documento

13/09/2022, 14:37

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2022.

13/08/2022, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022

13/08/2022, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022

06/08/2022, 16:55

Expedição de Outros documentos.

16/06/2022, 01:11

Expedição de Outros documentos.

16/06/2022, 01:11

Remetido ao PJE

31/05/2022, 00:00

Documento

08/01/2018, 00:00

Documento

08/01/2018, 00:00

Recebimento

08/01/2018, 00:00

Documento

13/10/2010, 08:16

Mandado

08/10/2010, 13:37

Mandado

06/10/2010, 12:34

Expedição de documento

05/10/2010, 13:10

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•25/02/2025, 17:42

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 15:04

—

Partes do Processo(7)

Desentranhado o documento

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Documento

Documento

Recebimento

Documento

Mandado

Mandado

Expedição de documento

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