Execução Fiscal 0000194-57.2003.8.05.0235 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/01/2003

Valor da Causa

R$ 75.272,13

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Francisco do Conde

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MINISTERIO DA CIDADANIA

Terceiro

Advogados / Representantes

NILSON ALVES MORAES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MINISTERIO DA CIDADANIA

Terceiro

BRITO & GUIMARAES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BRITO & GUIMARAES LTDA - EPP em 18/07/2024 23:59.

23/04/2026, 08:58

Decorrido prazo de BRITO & GUIMARAES LTDA - EPP em 18/07/2024 23:59.

23/04/2026, 05:46

Decorrido prazo de BRITO & GUIMARAES LTDA - EPP em 18/07/2024 23:59.

23/04/2026, 05:46

Publicado Intimação em 25/06/2024.

23/04/2026, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 05:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/04/2026, 09:31

Conclusos para despacho

26/03/2026, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 19:00

Conclusos para despacho

28/05/2025, 12:04

Juntada de certidão

28/05/2025, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Brito & Guimaraes Ltda - Epp Advogado: Nilson Alves Moraes (OAB:BA568B) Exequente: Ministerio Da Fazenda Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CIVEIS E COMERCIAIS Fórum da Comarca- Rua do Asfa Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 0000194-57.2003.8.05.0235 Execução Fiscal Jurisdição: São Francisco Do Conde

17/06/2024, 00:00

Decorrido prazo de BRITO & GUIMARAES LTDA - EPP em 15/03/2024 23:59.

26/03/2024, 04:16

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 15:33

Publicado Intimação em 23/02/2024.

25/02/2024, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

25/02/2024, 21:39

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de BRITO & GUIMARAES LTDA - EPP em 18/07/2024 23:59.

23/04/2026, 08:58

Decorrido prazo de BRITO & GUIMARAES LTDA - EPP em 18/07/2024 23:59.

23/04/2026, 05:46

Decorrido prazo de BRITO & GUIMARAES LTDA - EPP em 18/07/2024 23:59.

23/04/2026, 05:46

Publicado Intimação em 25/06/2024.

23/04/2026, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•08/04/2026, 09:31

Despacho

•11/12/2025, 19:00

23/04/2026, 05:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/04/2026, 09:31

Conclusos para despacho

26/03/2026, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 19:00

Conclusos para despacho

28/05/2025, 12:04

Juntada de certidão

28/05/2025, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Brito & Guimaraes Ltda - Epp Advogado: Nilson Alves Moraes (OAB:BA568B) Exequente: Ministerio Da Fazenda Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CIVEIS E COMERCIAIS Fórum da Comarca- Rua do Asfa Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 0000194-57.2003.8.05.0235 Execução Fiscal Jurisdição: São Francisco Do Conde

17/06/2024, 00:00

Decorrido prazo de BRITO & GUIMARAES LTDA - EPP em 15/03/2024 23:59.

26/03/2024, 04:16

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 15:33

Publicado Intimação em 23/02/2024.

25/02/2024, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

25/02/2024, 21:39

Expedição de intimação.

21/02/2024, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 12:58

Devolvidos os autos

08/06/2019, 18:30

RECEBIMENTO

22/05/2018, 13:31

MERO EXPEDIENTE

17/05/2018, 14:00

REATIVAÇÃO

18/02/2016, 17:49

Baixa Definitiva

31/12/2015, 12:58

DEFINITIVO

31/12/2015, 12:58

RECEBIMENTO

10/03/2015, 11:42

RECEBIMENTO

10/03/2015, 11:42

ENTREGA EM CARGAVISTA

02/02/2015, 10:34

RECEBIMENTO

12/05/2011, 07:51

APENSAMENTO

17/05/2010, 11:54

DISTRIBUIÇÃO

02/01/2003, 11:23

Despacho

•09/06/2022, 12:58

Despacho

•08/06/2019, 18:30

Despacho

•08/06/2019, 18:30