Embargos de Declaração Cível 0300788-06.2013.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barreiras 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS FERREIRA

Reu

MARIA DAS GRACAS FERREIRA

CPF

Reu

DIEGO URBANO BESSA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FERREIRA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:33

Arquivado Definitivamente

20/09/2023, 07:57

Baixa Definitiva

20/09/2023, 07:57

Juntada de certidão

20/09/2023, 07:57

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 12:26

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 12:25

Publicado Ementa em 14/09/2023.

15/09/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 01:42

Juntada de certidão

14/09/2023, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023, 16:46

Juntada de Petição de certidão

13/09/2023, 16:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/09/2023, 16:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/09/2023, 15:50

Deliberado em sessão - julgado

13/09/2023, 15:44

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 20:09

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FERREIRA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:33

Arquivado Definitivamente

20/09/2023, 07:57

Baixa Definitiva

20/09/2023, 07:57

Juntada de certidão

20/09/2023, 07:57

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 12:26

Documentos

Acórdão

•13/09/2023, 15:50

Despacho

•10/08/2023, 16:04

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 12:25

Publicado Ementa em 14/09/2023.

15/09/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 01:42

Juntada de certidão

14/09/2023, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023, 16:46

Juntada de Petição de certidão

13/09/2023, 16:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/09/2023, 16:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/09/2023, 15:50

Deliberado em sessão - julgado

13/09/2023, 15:44

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 20:09

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 16:24

Incluído em pauta para 05/09/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

24/08/2023, 16:14

Solicitado dia de julgamento

24/08/2023, 07:28

Conclusos #Não preenchido#

22/08/2023, 10:43

Juntada de Petição de contra-razões

22/08/2023, 09:10

Publicado Despacho em 14/08/2023.

15/08/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 02:30

Juntada de certidão

14/08/2023, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2023, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 15:21

Conclusos #Não preenchido#

10/08/2023, 10:13

Distribuído por dependência

10/08/2023, 10:13

Despacho

•10/08/2023, 15:21