Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 8000346-31.2023.8.05.0020 - TJBA

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 8000346-31.2023.8.05.0020 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de SIRLEIDE CAETANO ALVES em 11/11/2024 23:59.

07/04/2026, 03:44

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2024.

07/04/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 01:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

01/10/2025, 07:52

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 15:41

Baixa Definitiva

30/09/2025, 15:41

Expedição de intimação.

30/09/2025, 15:41

Revogada a medida protetiva de Afastamento do lar ou domicílio

26/09/2025, 17:47

Conclusos para decisão

13/06/2025, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerido: Antonio Cardoso Santos Requerente: Sirleide Caetano Alves Autoridade: Dt Barra Do Choça Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO CHOÇA - JURISDIÇÃO PLENA Rua do Dom Climério, n.º 111, Centro, Barra do Choça/BA - CEP 45.120-000 Fone: 77 3436 1060, E-mail: [email protected] CARTÓRIO DA VARA CRIMINAL Processo nº: 8000346-31.2023.8.05.0020 Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) Assunto: [Ameaça, Crimes Previstos na Lei Maria da Penha] Polo Ativo: REQUERENTE: SIRLEIDE CAETANO ALVES Polo Passivo: REQUERIDO: ANTONIO CARDOSO SANTOS ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 08/2023 Uma vez constatada a existência de Processos parados há mais de 100 (cem) dias no âmbito desta Comarca, conforme relatório do Exaudi, haja vista o tempo decorrido desde a última determinação deste Juízo, INTIMEM-SE as partes para que procedam à manifestação do quanto necessário ao prosseguimento do feito. Barra do Choça/BA, 22 de outubro de 2024 Assinatura Digital do Diretor ou Servidor(a) Autorizado(a) Lei Federal 11.419/2006 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA ATO ORDINATÓRIO 8000346-31.2023.8.05.0020 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) - Criminal Jurisdição: Barra Do Choça

25/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 11:58

Decorrido prazo de ANTONIO CARDOSO SANTOS em 03/05/2023 08:20.

20/05/2023, 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2023, 10:52

Juntada de Petição de diligência

02/05/2023, 10:52

Juntada de Petição de Outros documentos

03/04/2023, 19:25

Documentos

Petição

•01/10/2025, 07:52

Decisão

•30/09/2025, 15:41

—

Partes do Processo(42)

Decorrido prazo de SIRLEIDE CAETANO ALVES em 11/11/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de intimação.

Revogada a medida protetiva de Afastamento do lar ou domicílio

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ANTONIO CARDOSO SANTOS em 03/05/2023 08:20.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Juntada de Petição de Outros documentos

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