Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
09/08/2023, 13:33
Transitado em Julgado em 09/08/2023
09/08/2023, 13:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2023
19/06/2023, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/06/2023, 19:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2023
15/06/2023, 19:00
Conheço do agravo de EMERSON FIGUEIREDO SIMOES para não conhecer do Recurso Especial
15/06/2023, 19:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
24/04/2023, 15:58
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
24/04/2023, 15:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
24/04/2023, 14:17
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
24/04/2023, 11:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
02/03/2023, 14:05
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
02/03/2023, 14:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA