Procedimento Comum Cível 8009842-83.2019.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8009842-83.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de GUEBOR COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA em 18/11/2024 23:59.

07/04/2026, 03:44

Decorrido prazo de ALFREDO MAGNO BALTAZAR DA SILVEIRA FILHO em 18/11/2024 23:59.

07/04/2026, 03:44

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2024.

07/04/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 01:34

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 22:26

Baixa Definitiva

27/03/2025, 22:26

Processo Reativado

18/03/2025, 08:32

Arquivado Definitivamente

17/01/2025, 14:23

Remessa dos Autos à Central de Custas

17/01/2025, 14:23

Decorrido prazo de GUEBOR COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA em 04/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:37

Decorrido prazo de ALFREDO MAGNO BALTAZAR DA SILVEIRA FILHO em 04/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:37

Publicado Sentença em 11/11/2024.

17/11/2024, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

17/11/2024, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Alfredo Magno Baltazar Da Silveira Filho Advogado: Alexandra De Jesus Barboza (OAB:BA44937) Advogado: Andressa Negreiros Maia (OAB:BA62141) Reu: Guebor Comercial Distribuidora Ltda Advogado: Eduardo Lima Sodre (OAB:BA16391) Sentença: 8009842-83.2019.8.05.0001 [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: ALFREDO MAGNO BALTAZAR DA SILVEIRA FILHO REU: GUEBOR COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8009842-83.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Homologo, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação do ID 471979884 celebrada nestes autos, movida por ALFREDO MAGNO BALTAZAR DA SILVEIRA FILHO contra GUEBOR COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. Por conseguinte, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com RESOLUÇÃO do seu mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Novo Código de Processo Civil. Custas processuais conforme acordado. Sendo o autor beneficiário da Justiça Gratuita, deverá ser observado o disposto no art. 12 da Lei 1.060/50 e 98, §3º do NCPC. Após a publicação, expeça-se alvará judicial para levantamento dos valores, na forma pactuada, em havendo. Transitado em julgado e após cautelas legais, arquivem-se os autos dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Salvador (BA), data do sistema. ASSINADO ELETRONICAMENTE PATRICIA DIDIER DE MORAIS PEREIRA Juíza de Direito 02

11/11/2024, 00:00

Homologada a Transação

05/11/2024, 10:40

Documentos

Sentença

•07/11/2024, 15:29

Sentença

•05/11/2024, 10:40

—

Decorrido prazo de GUEBOR COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA em 18/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALFREDO MAGNO BALTAZAR DA SILVEIRA FILHO em 18/11/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Processo Reativado

Arquivado Definitivamente

Remessa dos Autos à Central de Custas

Decorrido prazo de GUEBOR COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA em 04/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALFREDO MAGNO BALTAZAR DA SILVEIRA FILHO em 04/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 11/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

Homologada a Transação

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