Execução Fiscal 8001478-65.2020.8.05.0235 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.176,73

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Francisco do Conde

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

Terceiro

PREFEITO/P ROCURADORIA JURIDICA

Terceiro

SAO FRANCISCO DO CONDE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FANCISCO DO CONDE

Terceiro

Advogados / Representantes

INAIANA TEIXEIRA DE JESUS

OAB/BA 50802·CPF·Representa: Autor

ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES

OAB/BA 37910·CPF·Representa: Autor

ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANA

OAB/BA 19631·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

Terceiro

PREFEITO/P ROCURADORIA JURIDICA

Terceiro

SAO FRANCISCO DO CONDE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FANCISCO DO CONDE

Terceiro

RITA DE CASSIA PROCOPIO DE JESUS

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Sentença em 22/04/2026.

22/04/2026, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 05:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 11:55

Expedição de intimação.

16/04/2026, 11:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/04/2026, 09:54

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 16:59

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

01/12/2025, 12:30

Conclusos para decisão

09/08/2024, 10:15

Juntada de certidão

09/08/2024, 10:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Sao Francisco Do Conde Advogado: Inaiana Teixeira De Jesus (OAB:BA50802) Advogado: Aridea Maria Pestana Da Cruz Soares (OAB:BA37910-A) Advogado: Allan Abbehusen De Santana (OAB:BA19631) Executado: Rita De Cassia Procopio De Jesus Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO E Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 8001478-65.2020.8.05.0235 Execução Fiscal Jurisdição: São Francisco Do Conde

17/06/2024, 00:00

Expedição de intimação.

13/06/2024, 21:33

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 07:42

Juntada de certidão

17/11/2022, 11:24

Conclusos para despacho

16/11/2022, 20:49

Todas as movimentações(26)

Publicado Sentença em 22/04/2026.

22/04/2026, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 05:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 11:55

Expedição de intimação.

16/04/2026, 11:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Sentença

•16/04/2026, 11:55

Sentença

•01/04/2026, 09:54

01/04/2026, 09:54

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 16:59

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

01/12/2025, 12:30

Conclusos para decisão

09/08/2024, 10:15

Juntada de certidão

09/08/2024, 10:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Sao Francisco Do Conde Advogado: Inaiana Teixeira De Jesus (OAB:BA50802) Advogado: Aridea Maria Pestana Da Cruz Soares (OAB:BA37910-A) Advogado: Allan Abbehusen De Santana (OAB:BA19631) Executado: Rita De Cassia Procopio De Jesus Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO E Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 8001478-65.2020.8.05.0235 Execução Fiscal Jurisdição: São Francisco Do Conde

17/06/2024, 00:00

Expedição de intimação.

13/06/2024, 21:33

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 07:42

Juntada de certidão

17/11/2022, 11:24

Conclusos para despacho

16/11/2022, 20:49

Juntada de certidão

16/07/2022, 11:20

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA PROCOPIO DE JESUS em 27/04/2021 23:59.

04/05/2021, 06:10

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA PROCOPIO DE JESUS em 22/04/2021 23:59.

04/05/2021, 06:10

Publicado Despacho em 13/04/2021.

14/04/2021, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 06:38

Expedição de despacho.

09/04/2021, 20:32

Expedição de despacho.

09/04/2021, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/04/2021, 20:32

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 09:59

Conclusos para decisão

02/12/2020, 12:09

Distribuído por sorteio

02/12/2020, 12:09

Despacho

•01/12/2025, 12:30

Despacho

•18/11/2022, 07:42

Despacho

•09/04/2021, 20:32

Despacho

•29/03/2021, 09:59