Execução Fiscal 0826810-44.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.181,79

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(26)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ESPOLIO DE OTAVIO BISPO

Terceiro

OTAVIO BISPO

Reu

OTAVIO BISPO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 10:00

Decorrido prazo de Otavio Bispo em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:26

Publicado Decisão em 05/03/2026.

05/03/2026, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 23:28

Expedição de decisão.

03/03/2026, 22:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/03/2026, 22:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 22:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

20/01/2025, 14:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

20/01/2025, 14:59

Conclusos para decisão

25/10/2024, 13:16

Publicado Decisão em 24/01/2024.

27/01/2024, 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 23:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Otavio Bispo Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0826810-44.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0826810-44.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 21:39

Expedição de decisão.

22/01/2024, 21:39

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 10:00

Decorrido prazo de Otavio Bispo em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:26

Publicado Decisão em 05/03/2026.

05/03/2026, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 23:28

Expedição de decisão.

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 22:59

Decisão

•22/01/2024, 21:39

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legal

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03/03/2026, 22:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/03/2026, 22:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 22:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

20/01/2025, 14:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

20/01/2025, 14:59

Conclusos para decisão

25/10/2024, 13:16

Publicado Decisão em 24/01/2024.

27/01/2024, 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 23:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Otavio Bispo Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0826810-44.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0826810-44.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 21:39

Expedição de decisão.

22/01/2024, 21:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2024, 21:39

Conclusos para despacho

03/11/2022, 08:28

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 17:56

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 17:56

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mandado

24/02/2022, 00:00

Mandado

24/02/2022, 00:00

Expedição de Mandado

31/01/2022, 00:00

Publicação

08/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/05/2018, 00:00

Mero expediente

25/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

13/04/2018, 00:00

Petição

12/04/2018, 00:00

Expedição de Certidão

06/07/2016, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

13/10/2015, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/10/2015, 00:00

Expedição de Carta

31/03/2014, 00:00

Expedição de Carta

21/03/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

25/02/2014, 00:00

Expedição de Carta

18/09/2013, 00:00

Mero expediente

09/01/2013, 00:00

Concluso para Despacho

08/01/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/12/2012, 00:00

Despacho

•25/04/2018, 15:38

Ato Ordinatório

•13/10/2015, 17:47

Ato Ordinatório

•25/02/2014, 15:09

Despacho

•09/01/2013, 13:10