Execução de Título Judicial 0000889-38.2011.8.05.0200 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao De Titulo JudicialAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2011

Valor da Causa

R$ 60.559,28

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Pojuca

Partes do Processo

RICARDO JOSE GOMES BARROS PEREIRA

CPF

Autor

TRANSBET TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO GOMES BARROS PEREIRA

OAB/BA 22997·CPF·Representa: Autor

FABIO EDUARDO SOUSA COSTA

OAB/CE 30612·CPF·Representa: Réu

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB/BA 31021·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de RICARDO JOSE GOMES BARROS PEREIRA em 11/09/2023 23:59.

27/04/2026, 21:41

Decorrido prazo de TRANSBET TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA em 11/09/2023 23:59.

27/04/2026, 21:41

Decorrido prazo de TRANSBET TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA em 11/09/2023 23:59.

27/04/2026, 20:25

Decorrido prazo de RICARDO JOSE GOMES BARROS PEREIRA em 11/09/2023 23:59.

27/04/2026, 20:25

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 11/12/2023 23:59.

25/04/2026, 16:46

Publicado Intimação em 23/10/2023.

25/04/2026, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 15:57

Decorrido prazo de RICARDO JOSE GOMES BARROS PEREIRA em 21/07/2025 23:59.

21/03/2026, 09:15

Decorrido prazo de RICARDO JOSE GOMES BARROS PEREIRA em 21/07/2025 23:59.

21/03/2026, 05:14

Publicado Despacho em 14/07/2025.

21/03/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 02:07

Decorrido prazo de RICARDO JOSE GOMES BARROS PEREIRA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:18

Decorrido prazo de TRANSBET TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:18

Decorrido prazo de TRANSBET TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:18

Decorrido prazo de RICARDO JOSE GOMES BARROS PEREIRA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:18

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de RICARDO JOSE GOMES BARROS PEREIRA em 11/09/2023 23:59.

27/04/2026, 21:41

Decorrido prazo de TRANSBET TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA em 11/09/2023 23:59.

27/04/2026, 21:41

Decorrido prazo de TRANSBET TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA em 11/09/2023 23:59.

27/04/2026, 20:25

Decorrido prazo de RICARDO JOSE GOMES BARROS PEREIRA em 11/09/2023 23:59.

27/04/2026, 20:25

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 11/12/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•21/01/2026, 08:48

Sentença

•07/01/2026, 23:17

25/04/2026, 16:46

Publicado Intimação em 23/10/2023.

25/04/2026, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 15:57

Decorrido prazo de RICARDO JOSE GOMES BARROS PEREIRA em 21/07/2025 23:59.

21/03/2026, 09:15

Decorrido prazo de RICARDO JOSE GOMES BARROS PEREIRA em 21/07/2025 23:59.

21/03/2026, 05:14

Publicado Despacho em 14/07/2025.

21/03/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 02:07

Decorrido prazo de RICARDO JOSE GOMES BARROS PEREIRA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:18

Decorrido prazo de TRANSBET TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:18

Decorrido prazo de TRANSBET TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:18

Decorrido prazo de RICARDO JOSE GOMES BARROS PEREIRA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:18

Publicado Sentença em 23/01/2026.

23/01/2026, 10:08

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 08:48

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

07/01/2026, 23:17

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 10:10

Juntada de certidão

17/09/2025, 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 10:08

Decorrido prazo de RICARDO JOSE GOMES BARROS PEREIRA em 18/11/2024 23:59.

12/02/2025, 23:37

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 15:02

Decorrido prazo de TRANSBET TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA em 18/11/2024 23:59.

27/11/2024, 18:08

Publicado Decisão em 24/10/2024.

03/11/2024, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

03/11/2024, 19:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/11/2024, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Ricardo Jose Gomes Barros Pereira Advogado: Luciano Gomes Barros Pereira (OAB:BA22997) Executado: Transbet Transporte E Logistica Ltda Advogado: Romulo Marcel Souto Dos Santos (OAB:BA31021) Advogado: Fabio Eduardo Sousa Costa (OAB:CE30612) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL n. 0000889-38.2011.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA EXEQUENTE: RICARDO JOSE GOMES BARROS PEREIRA Advogado(s): LUCIANO GOMES BARROS PEREIRA (OAB:BA22997) EXECUTADO: TRANSBET TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA Advogado(s): ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS (OAB:BA31021) E FABIO EDUARDO SOUSA COSTA (OAB:CE30612) DECISÃO Considerando o julgamento realizado na instância revisora que deu provimento monocrático ao recurso lá aviado, nos termos do art. 932, V, "a" do CPC, para, por outros fundamentos, julgar procedentes os embargos à execução e extinguir a execução nos termos do art. 924, I, do CPC, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DECISÃO 0000889-38.2011.8.05.0200 Execução De Título Judicial Jurisdição: Pojuca defiro o pedido de ID 423696973 e determino que sejam interrompidos quaisquer atos constritivos e, se já os feitos, que sejam cancelados, e por fim, julga-se extinta a presente execução, nos termos determinados na decisão de ID 423696974. Cumpra-se, com urgência. Após, arquivem-se os autos com a devida baixa. Expedientes necessários. Pojuca, data registrada no sistema. Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto

25/10/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2024, 22:04

Conclusos para decisão

15/02/2024, 11:06

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2023, 14:36

Decorrido prazo de TRANSBET TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 21:27

Concedida a Medida Liminar

15/08/2023, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2023, 15:52

Expedição de despacho.

15/08/2023, 15:52

Conclusos para despacho

20/09/2022, 15:29

Cancelada a movimentação processual

09/09/2022, 08:18

Desentranhado o documento

09/09/2022, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 17:43

Expedição de mandado.

26/08/2022, 17:43

Conclusos para despacho

26/08/2022, 11:06

Conclusos para decisão

23/08/2022, 09:38

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 16:05

Expedição de mandado.

08/08/2022, 16:05

Conclusos para despacho

08/08/2022, 14:59

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 15:38

Conclusos para decisão

28/10/2021, 10:09

Juntada de Petição de petição

22/10/2021, 22:45

Expedição de mandado.

18/10/2021, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 21:35

Conclusos para decisão

14/10/2021, 12:39

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/09/2021, 10:00

Juntada de Petição de certidão

10/09/2021, 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2021, 14:07

Expedição de mandado.

20/08/2021, 14:03

Juntada de certidão

25/11/2020, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2019, 19:50

Conclusos para despacho

02/04/2018, 10:41

Juntada de certidão

02/04/2018, 10:41

REATIVAÇÃO

02/04/2016, 19:34

Baixa Definitiva

31/12/2015, 15:03

DEFINITIVO

31/12/2015, 15:03

RECEBIMENTO

13/03/2012, 13:41

ENTREGA EM CARGA/VISTA

06/03/2012, 13:18

DISTRIBUIÇÃO

31/10/2011, 11:26

Despacho

•10/07/2025, 12:17

Despacho

•09/07/2025, 10:08

Decisão

•22/10/2024, 12:18

Decisão

•28/08/2024, 22:04

Documento de Comprovação

•07/12/2023, 15:17

Despacho

•15/08/2023, 15:52

Despacho

•26/08/2022, 17:43

Documento de Comprovação

•09/08/2022, 17:57

Despacho

•08/08/2022, 16:05

Petição

•03/08/2022, 11:27

Petição

•03/08/2022, 11:27

Documento de Comprovação

•03/08/2022, 11:27

Despacho

•20/05/2022, 15:38

Todos os documentos(19)

Sentença

•21/01/2026, 08:48

Sentença

•07/01/2026, 23:17

Despacho

•10/07/2025, 12:17

Despacho

•09/07/2025, 10:08

Decisão

•22/10/2024, 12:18

Decisão

•28/08/2024, 22:04

Documento de Comprovação

•07/12/2023, 15:17

Despacho

•15/08/2023, 15:52

Despacho

•26/08/2022, 17:43

Documento de Comprovação

•09/08/2022, 17:57

Despacho

•08/08/2022, 16:05

Petição

•03/08/2022, 11:27

Petição

•03/08/2022, 11:27

Documento de Comprovação

•03/08/2022, 11:27

Despacho

•20/05/2022, 15:38

Despacho

•14/10/2021, 21:35

Outros documentos

•25/11/2020, 14:48

Despacho

•05/03/2019, 19:50

Despacho

•02/04/2018, 10:41