Procedimento Comum Cível 0001148-75.2012.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2012

Valor da Causa

R$ 8.605,87

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Fam, Sucess, Órf e Int de Irecê

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

GERRENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO CICERO ANGELO DA COSTA

OAB/BA 12500·CPF·Representa: Autor

GILZETE GOMES SANTOS

OAB/BA 374·CPF·Representa: Autor

JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA

OAB/BA 63338·CPF·Representa: Autor

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 12746·CPF·Representa: Autor

FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA

OAB/BA 17592·Representa: Autor

Partes do Processo(17)

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

GERRENTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE - PAULO AFONSO-BA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE AG. CICERO DANTAS

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0019

Terceiro

AGENCIA 0084

Terceiro

BANCO NORDESTE

Terceiro

BNB

ALCUNHA

MARILAND CARDOSO PEREIRA CHAGAS

CPF

Reu

RENATO SAMPAIO CHAGAS

Reu

Advogados / Representantes(7)

ANTONIO CICERO ANGELO DA COSTA

OAB/BA 12500·CPF·Representa: Autor

GILZETE GOMES SANTOS

OAB/BA 374·CPF·Representa: Autor

JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA

OAB/BA 63338·CPF·Representa: Autor

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 12746·CPF·Representa: Autor

FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA

OAB/BA 17592·Representa: Autor

EDUARDO SILVA LEMOS

OAB/BA 24133·CPF·Representa: Autor

ROSY MERCIA DE SOUZA GUIMARAES

OAB/BA 11713·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/04/2026, 15:39

Decorrido prazo de RENATO SAMPAIO CHAGAS em 17/06/2025 23:59.

25/03/2026, 04:27

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 17/06/2025 23:59.

25/03/2026, 04:27

Decorrido prazo de MARILAND CARDOSO PEREIRA CHAGAS em 17/06/2025 23:59.

25/03/2026, 04:27

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 17/06/2025 23:59.

25/03/2026, 04:21

Decorrido prazo de MARILAND CARDOSO PEREIRA CHAGAS em 17/06/2025 23:59.

25/03/2026, 04:21

Decorrido prazo de RENATO SAMPAIO CHAGAS em 17/06/2025 23:59.

25/03/2026, 04:21

Publicado Despacho em 27/05/2025.

25/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 02:05

Decorrido prazo de RENATO SAMPAIO CHAGAS em 13/08/2025 23:59.

06/03/2026, 23:54

Decorrido prazo de MARILAND CARDOSO PEREIRA CHAGAS em 13/08/2025 23:59.

06/03/2026, 23:54

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 13/08/2025 23:59.

06/03/2026, 23:54

Decorrido prazo de RENATO SAMPAIO CHAGAS em 13/08/2025 23:59.

06/03/2026, 23:11

Decorrido prazo de MARILAND CARDOSO PEREIRA CHAGAS em 13/08/2025 23:59.

06/03/2026, 23:11

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 13/08/2025 23:59.

06/03/2026, 23:11

Todas as movimentações(209)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/04/2026, 15:39

Decorrido prazo de RENATO SAMPAIO CHAGAS em 17/06/2025 23:59.

25/03/2026, 04:27

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 17/06/2025 23:59.

25/03/2026, 04:27

Decorrido prazo de MARILAND CARDOSO PEREIRA CHAGAS em 17/06/2025 23:59.

25/03/2026, 04:27

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 17/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•12/12/2025, 07:00

Despacho

•27/10/2025, 05:55

25/03/2026, 04:21

Decorrido prazo de MARILAND CARDOSO PEREIRA CHAGAS em 17/06/2025 23:59.

25/03/2026, 04:21

Decorrido prazo de RENATO SAMPAIO CHAGAS em 17/06/2025 23:59.

25/03/2026, 04:21

Publicado Despacho em 27/05/2025.

25/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 02:05

Decorrido prazo de RENATO SAMPAIO CHAGAS em 13/08/2025 23:59.

06/03/2026, 23:54

Decorrido prazo de MARILAND CARDOSO PEREIRA CHAGAS em 13/08/2025 23:59.

06/03/2026, 23:54

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 13/08/2025 23:59.

06/03/2026, 23:54

Decorrido prazo de RENATO SAMPAIO CHAGAS em 13/08/2025 23:59.

06/03/2026, 23:11

Decorrido prazo de MARILAND CARDOSO PEREIRA CHAGAS em 13/08/2025 23:59.

06/03/2026, 23:11

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 13/08/2025 23:59.

06/03/2026, 23:11

Publicado Despacho em 22/07/2025.

06/03/2026, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

06/03/2026, 22:05

Juntada de Petição de contra-razões

21/01/2026, 15:42

Mandado devolvido Positivamente

13/01/2026, 01:13

Mandado devolvido Positivamente

13/01/2026, 01:08

Embargos de declaração acolhidos

12/12/2025, 07:00

Expedição de intimação.

12/12/2025, 07:00

Expedição de intimação.

12/12/2025, 07:00

Conclusos para despacho

12/12/2025, 06:38

Expedição de intimação.

29/10/2025, 17:47

Expedição de intimação.

29/10/2025, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2025, 05:55

Conclusos para despacho

27/10/2025, 05:34

Decorrido prazo de ANTONIO CICERO ANGELO DA COSTA em 26/07/2023 23:59.

14/10/2025, 03:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 17:01

Conclusos para despacho

18/07/2025, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502194480

25/05/2025, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2025, 07:28

Conclusos para despacho

25/05/2025, 07:18

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 10:04

Conclusos para despacho

14/02/2025, 07:55

Conclusos para despacho

14/02/2025, 07:55

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 15:41

Publicado Intimação em 24/10/2024.

06/11/2024, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

06/11/2024, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Mariland Cardoso Pereira Chagas Reu: Renato Sampaio Chagas Autor: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Antonio Cicero Angelo Da Costa (OAB:BA12500) Advogado: Gilzete Gomes Santos (OAB:BA374-B) Advogado: Jean Marcell De Miranda Vieira (OAB:BA63338) Advogado: Pedro Jose Souza De Oliveira Junior (OAB:BA12746) Advogado: Fatimo Luis Xavier Cerqueira (OAB:BA17592) Advogado: Eduardo Silva Lemos (OAB:BA24133) Intimação: ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do Exmº. Sr. Dr. FERNANDO ANTONIO SALES ABREU, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Irecê, Estado da Bahia, em cumprimento ao disposto no art. 1º, inciso IV, do Provimento nº CGJ - 10/2008 e, em conformidade com o art. 203, § 4°, do CPC, com os artigos 262, I e 247, IV, da Lei nº 10.845/07, Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia, e o art. 82, do CPC, INTIMO a parte autora, por meio de seu(sua) advogado(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, antecipar, as custas relativas ao ao ato de intimação pessoal dos apelados. Irecê, 22 de outubro de 2024. *Documento Assinado Eletronicamente (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06) Bel. Moacy Sena Almeida Analista Judiciário, Diretor de Secretaria CAD:809.799-2 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ INTIMAÇÃO 0001148-75.2012.8.05.0110 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Irecê

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Mariland Cardoso Pereira Chagas Reu: Renato Sampaio Chagas Autor: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Antonio Cicero Angelo Da Costa (OAB:BA12500) Advogado: Gilzete Gomes Santos (OAB:BA374-B) Advogado: Jean Marcell De Miranda Vieira (OAB:BA63338) Advogado: Pedro Jose Souza De Oliveira Junior (OAB:BA12746) Advogado: Fatimo Luis Xavier Cerqueira (OAB:BA17592) Advogado: Eduardo Silva Lemos (OAB:BA24133) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE IRECÊ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL e COMERCIAL, FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS e AUSENTES Fórum Dantas Júnior Ayres, Av. Sol Poente, s/nº, 2º andar, Asa Norte, Irecê-BA, CEP: 44.900-000 – Fone: (74) 3688-6600, e-mail: [email protected] Autos nº 0001148-75.2012.8.05.0110 ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do Exmo. Sr. Dr. FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Irecê, Estado da Bahia, na forma do Provimento nº CGJ - 10/2008 e, em conformidade com o art. 203, §4°, do CPC, em cumprimento ao disposto no art. 1º, inciso IV, do Provimento nº CGJ - 10/2008 e, em conformidade com os artigos 262, I e 247, IV, da Lei nº 10.845/07, Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia, e o art. 82, do CPC, intimo a parte autora, por meio do(a) seu(sua) advogado(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, antecipar as custas relativas a intimação das partes recorridas, conforme despacho ID427983662. Irecê, 25 de abril de 2024. *Documento Assinado Eletronicamente - (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06) Bel. Moacy Sena Almeida Analista Judiciário - Diretor de Secretaria CAD:809.799-2 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ INTIMAÇÃO 0001148-75.2012.8.05.0110 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Irecê

25/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 14:01

Decorrido prazo de ANTONIO CICERO ANGELO DA COSTA em 21/05/2024 23:59.

29/07/2024, 00:52

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA LEMOS em 21/05/2024 23:59.

29/07/2024, 00:52

Decorrido prazo de PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 21/05/2024 23:59.

29/07/2024, 00:52

Decorrido prazo de FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA em 21/05/2024 23:59.

29/07/2024, 00:52

Decorrido prazo de JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA em 21/05/2024 23:59.

05/06/2024, 09:49

Decorrido prazo de GILZETE GOMES SANTOS em 21/05/2024 23:59.

27/05/2024, 08:54

Publicado Intimação em 29/04/2024.

04/05/2024, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

04/05/2024, 19:34

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 15:23

Decorrido prazo de ANTONIO CICERO ANGELO DA COSTA em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 04:16

Decorrido prazo de JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 04:16

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA LEMOS em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 02:42

Decorrido prazo de GILZETE GOMES SANTOS em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 01:08

Decorrido prazo de FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 01:08

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 05:54

Conclusos para despacho

21/01/2024, 20:54

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 14:37

Publicado Intimação em 19/12/2023.

20/12/2023, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/12/2023, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/12/2023, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 12:24

Conclusos para despacho

18/12/2023, 10:54

Decorrido prazo de FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA em 26/07/2023 23:59.

04/08/2023, 08:39

Decorrido prazo de JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA em 26/07/2023 23:59.

04/08/2023, 08:39

Decorrido prazo de JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA em 26/07/2023 23:59.

04/08/2023, 08:39

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA LEMOS em 26/07/2023 23:59.

04/08/2023, 08:39

Decorrido prazo de FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA em 26/07/2023 23:59.

04/08/2023, 08:39

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA LEMOS em 26/07/2023 23:59.

04/08/2023, 08:39

Decorrido prazo de GILZETE GOMES SANTOS em 26/07/2023 23:59.

04/08/2023, 08:39

Decorrido prazo de FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA em 26/07/2023 23:59.

04/08/2023, 08:39

Decorrido prazo de GILZETE GOMES SANTOS em 26/07/2023 23:59.

04/08/2023, 08:39

Decorrido prazo de JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA em 26/07/2023 23:59.

04/08/2023, 08:39

Decorrido prazo de ANTONIO CICERO ANGELO DA COSTA em 26/07/2023 23:59.

04/08/2023, 08:39

Decorrido prazo de JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA em 26/07/2023 23:59.

04/08/2023, 08:39

Decorrido prazo de GILZETE GOMES SANTOS em 26/07/2023 23:59.

04/08/2023, 08:39

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA LEMOS em 26/07/2023 23:59.

04/08/2023, 08:39

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 15:13

Publicado Intimação em 11/07/2023.

16/07/2023, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2023

16/07/2023, 14:21

Publicado Intimação em 11/07/2023.

12/07/2023, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

12/07/2023, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/07/2023, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/07/2023, 12:12

Decorrido prazo de ANTONIO CICERO ANGELO DA COSTA em 31/01/2023 23:59.

18/05/2023, 02:10

Decorrido prazo de FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA em 31/01/2023 23:59.

22/03/2023, 03:20

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA LEMOS em 31/01/2023 23:59.

22/03/2023, 03:20

Decorrido prazo de JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA em 31/01/2023 23:59.

22/03/2023, 03:20

Decorrido prazo de PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 31/01/2023 23:59.

22/03/2023, 03:20

Decorrido prazo de GILZETE GOMES SANTOS em 31/01/2023 23:59.

22/03/2023, 03:20

Decorrido prazo de PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 31/01/2023 23:59.

22/03/2023, 03:17

Decorrido prazo de GILZETE GOMES SANTOS em 31/01/2023 23:59.

22/03/2023, 03:17

Decorrido prazo de FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA em 31/01/2023 23:59.

22/03/2023, 03:17

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA LEMOS em 31/01/2023 23:59.

22/03/2023, 03:17

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 16:23

Conclusos para decisão

14/03/2023, 16:03

Conclusos para decisão

14/03/2023, 16:03

Publicado Intimação em 30/11/2022.

06/01/2023, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023

06/01/2023, 09:36

Juntada de Petição de apelação

30/12/2022, 10:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/12/2022, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/11/2022, 08:31

Embargos de Declaração Acolhidos

17/08/2022, 09:56

Conclusos para julgamento

16/08/2022, 17:44

Conclusos para despacho

16/08/2022, 17:43

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA LEMOS em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 05:59

Decorrido prazo de JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 05:59

Decorrido prazo de ANTONIO CICERO ANGELO DA COSTA em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 05:59

Decorrido prazo de GILZETE GOMES SANTOS em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 05:59

Decorrido prazo de FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 05:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/06/2022, 11:02

Publicado Intimação em 13/06/2022.

19/06/2022, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2022

19/06/2022, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/06/2022, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/06/2022, 16:04

Julgado procedente o pedido

08/06/2022, 16:03

Conclusos para decisão

08/06/2022, 15:00

Audiência Conciliação Videoconferência cancelada para 06/12/2021 15:30 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ.

08/06/2022, 14:59

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 08:01

Publicado Intimação em 30/11/2021.

01/12/2021, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

01/12/2021, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2021, 09:38

Audiência de conciliação conduzida por em/para , .

29/11/2021, 09:33

Juntada de certidão

29/11/2021, 09:24

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA LEMOS em 21/10/2021 23:59.

28/10/2021, 09:35

Decorrido prazo de PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 21/09/2021 23:59.

27/10/2021, 12:24

Decorrido prazo de GILZETE GOMES SANTOS em 21/09/2021 23:59.

27/10/2021, 12:24

Decorrido prazo de JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA em 21/09/2021 23:59.

27/10/2021, 12:24

Decorrido prazo de ANTONIO CICERO ANGELO DA COSTA em 21/09/2021 23:59.

27/10/2021, 12:24

Publicado Intimação em 04/10/2021.

17/10/2021, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2021

17/10/2021, 08:22

Juntada de Petição de petição

07/10/2021, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/10/2021, 15:54

Juntada de Outros documentos

27/09/2021, 17:43

Desentranhado o documento

27/09/2021, 17:37

Juntada de Outros documentos

27/09/2021, 17:29

Publicado Intimação em 13/09/2021.

22/09/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021, 02:47

Juntada de certidão

16/09/2021, 12:25

Expedição de intimação.

10/09/2021, 12:43

Expedição de intimação.

10/09/2021, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/09/2021, 12:43

Audiência de conciliação conduzida por em/para , .

09/09/2021, 09:03

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 06/12/2021 15:30 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ.

09/09/2021, 09:01

Decorrido prazo de MARILAND CARDOSO PEREIRA CHAGAS em 24/02/2021 23:59.

12/03/2021, 03:02

Decorrido prazo de RENATO SAMPAIO CHAGAS em 24/02/2021 23:59.

12/03/2021, 03:02

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 24/02/2021 23:59.

12/03/2021, 03:02

Publicado Despacho em 01/02/2021.

04/02/2021, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2021, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2021, 10:06

Decorrido prazo de GILZETE GOMES SANTOS em 04/05/2020 23:59:59.

19/01/2021, 03:48

Decorrido prazo de JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA em 04/05/2020 23:59:59.

19/01/2021, 03:48

Decorrido prazo de ANTONIO CICERO ANGELO DA COSTA em 04/05/2020 23:59:59.

19/01/2021, 03:48

Decorrido prazo de PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 04/05/2020 23:59:59.

19/01/2021, 03:48

Publicado Intimação em 08/04/2020.

18/01/2021, 14:16

Conclusos para despacho

13/05/2020, 12:24

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

12/05/2020, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/04/2020, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2020, 11:58

Decorrido prazo de GILZETE GOMES SANTOS em 06/12/2018 23:59:59.

16/04/2019, 03:08

Decorrido prazo de JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA em 06/12/2018 23:59:59.

16/04/2019, 03:08

Decorrido prazo de ANTONIO CICERO ANGELO DA COSTA em 06/12/2018 23:59:59.

16/04/2019, 03:07

Conclusos para decisão

25/03/2019, 14:15

Juntada de Petição de petição

16/01/2019, 12:12

Publicado Intimação em 13/11/2018.

13/11/2018, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2018, 01:10

Juntada de termo

12/11/2018, 16:03

Expedição de intimação.

09/11/2018, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2018, 12:10

Juntada de Petição de petição

09/10/2018, 16:39

Conclusos para despacho

20/03/2018, 15:33

Juntada de certidão

05/02/2018, 10:32

CONCLUSÃO

11/07/2017, 10:10

PETIÇÃO

11/07/2017, 10:02

RECEBIMENTO

11/07/2017, 10:00

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

11/07/2017, 09:59

CONCLUSÃO

16/12/2015, 16:53

PETIÇÃO

16/12/2015, 16:00

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

16/12/2015, 10:21

RECEBIMENTO

21/05/2015, 12:13

POR DECISÃO JUDICIAL

21/05/2015, 12:09

CONCLUSÃO

19/12/2014, 13:08

PETIÇÃO

19/12/2014, 12:52

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

18/12/2014, 17:59

PETIÇÃO

02/04/2014, 15:00

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

26/03/2014, 14:11

RECEBIMENTO

21/03/2014, 13:39

POR DECISÃO JUDICIAL

19/03/2014, 15:00

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

19/03/2014, 14:38

RECEBIMENTO

20/09/2013, 13:33

POR DECISÃO JUDICIAL

20/09/2013, 13:33

CONCLUSÃO

18/09/2013, 13:41

PETIÇÃO

18/09/2013, 13:18

PETIÇÃO

18/09/2013, 13:18

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

18/09/2013, 10:28

CONCLUSÃO

02/10/2012, 17:19

DECURSO DE PRAZO

02/10/2012, 17:17

DOCUMENTO

23/05/2012, 13:19

MANDADO

22/05/2012, 13:19

MANDADO

16/05/2012, 13:46

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

16/05/2012, 13:46

MERO EXPEDIENTE

11/05/2012, 12:56

CONCLUSÃO

10/05/2012, 10:06

DISTRIBUIÇÃO

09/05/2012, 15:44

Despacho

•18/07/2025, 17:01

Despacho

•18/07/2025, 17:01

Despacho

•25/05/2025, 07:28

Despacho

•14/02/2025, 10:04

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 14:01

Despacho

•22/01/2024, 05:54

Despacho

•18/12/2023, 12:24

Despacho

•14/03/2023, 16:23

Decisão

•17/08/2022, 09:56

Sentença

•08/06/2022, 16:03

Ato Ordinatório

•29/11/2021, 09:33

Ato Ordinatório

•09/09/2021, 09:03

Despacho

•29/01/2021, 10:06

Todos os documentos(20)

Decisão

•12/12/2025, 07:00

Despacho

•27/10/2025, 05:55

Despacho

•18/07/2025, 17:01

Despacho

•18/07/2025, 17:01

Despacho

•25/05/2025, 07:28

Despacho

•14/02/2025, 10:04

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 14:01

Despacho

•22/01/2024, 05:54

Despacho

•18/12/2023, 12:24

Despacho

•14/03/2023, 16:23

Decisão

•17/08/2022, 09:56

Sentença

•08/06/2022, 16:03

Ato Ordinatório

•29/11/2021, 09:33

Ato Ordinatório

•09/09/2021, 09:03

Despacho

•29/01/2021, 10:06

Despacho

•21/02/2020, 11:58

Despacho

•26/10/2018, 12:10

Despacho

•05/02/2018, 10:32

Decisão

•05/02/2018, 10:32

Decisão

•05/02/2018, 10:32