Execução Fiscal 0059193-02.1998.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0059193-02.1998.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de VALDECI FERREIRA GODOY em 12/07/2024 23:59.

20/04/2026, 04:42

Decorrido prazo de TELDATA TELEFONIA LTDA em 12/07/2024 23:59.

20/04/2026, 04:42

Publicado Despacho em 26/06/2024.

20/04/2026, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 03:23

Decorrido prazo de VALDECI FERREIRA GODOY em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 05:02

Decorrido prazo de TELDATA TELEFONIA LTDA em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 05:02

Decorrido prazo de VALDECI FERREIRA GODOY em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 04:54

Decorrido prazo de TELDATA TELEFONIA LTDA em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 04:54

Publicado Decisão em 23/10/2024.

05/04/2026, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 04:31

Arquivado Provisoriamente

03/04/2025, 09:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.

21/11/2024, 21:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Teldata Telefonia Ltda Exequente: Estado Da Bahia Executado: Valdeci Ferreira Godoy Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0059193-02.1998.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: TELDATA TELEFONIA LTDA e outros Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Remetam-se os autos ao arquivo provisório. Intimem-se. Com força de mandado. SALVADOR/BA, data registrada no sistema. MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0059193-02.1998.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

21/10/2024, 20:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/10/2024, 20:22

Documentos

Decisão

•21/10/2024, 20:22

Decisão

•21/10/2024, 20:22

—

Partes do Processo(77)

Decorrido prazo de VALDECI FERREIRA GODOY em 12/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de TELDATA TELEFONIA LTDA em 12/07/2024 23:59.

Publicado Despacho em 26/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de VALDECI FERREIRA GODOY em 14/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de TELDATA TELEFONIA LTDA em 14/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de VALDECI FERREIRA GODOY em 14/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de TELDATA TELEFONIA LTDA em 14/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 23/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Provisoriamente

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.

Expedição de decisão.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

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