Execução Fiscal 0797167-31.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2018

Valor da Causa

R$ 1.741,78

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARQUES LIMA CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de despacho.

05/05/2026, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 14:52

Conclusos para decisão

02/08/2024, 10:51

Decorrido prazo de MARQUES LIMA CONSTRUCOES LTDA - ME em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/02/2024 23:59.

24/02/2024, 19:41

Decorrido prazo de MARQUES LIMA CONSTRUCOES LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:30

Publicado Decisão em 01/02/2024.

09/02/2024, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

09/02/2024, 22:18

Publicado Sentença em 24/01/2024.

07/02/2024, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

07/02/2024, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 23:16

Outras Decisões

30/01/2024, 23:16

Todas as movimentações(42)

Expedição de despacho.

05/05/2026, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 14:52

Conclusos para decisão

02/08/2024, 10:51

Decorrido prazo de MARQUES LIMA CONSTRUCOES LTDA - ME em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 14:52

Despacho

•05/05/2026, 14:52

01/03/2024, 18:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/02/2024 23:59.

24/02/2024, 19:41

Decorrido prazo de MARQUES LIMA CONSTRUCOES LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:30

Publicado Decisão em 01/02/2024.

09/02/2024, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

09/02/2024, 22:18

Publicado Sentença em 24/01/2024.

07/02/2024, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

07/02/2024, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 23:16

Outras Decisões

30/01/2024, 23:16

Conclusos para decisão

30/01/2024, 22:37

Publicado Decisão em 24/01/2024.

27/01/2024, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 18:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Marques Lima Construcoes Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0797167-31.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0797167-31.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 20:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2024, 20:40

Conclusos para decisão

22/01/2024, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 12:48

Expedição de sentença.

22/01/2024, 12:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/01/2024, 12:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 19:34

Conclusos para despacho

19/06/2023, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2023, 07:45

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 07:45

Expedição de ato ordinatório.

26/04/2023, 16:34

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 02:35

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 02:35

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

29/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

29/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão

26/04/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/02/2019, 00:00

Mero expediente

13/11/2018, 00:00

Expedição de Carta

13/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

09/11/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/11/2018, 00:00

Decisão

•30/01/2024, 23:16

Decisão

•22/01/2024, 20:40

Sentença

•22/01/2024, 12:48

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 16:34

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 10:18

Ato Ordinatório

•20/02/2019, 10:46

Despacho

•13/11/2018, 10:35