Execução Fiscal 0789431-30.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2016

Valor da Causa

R$ 1.094,32

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

VANIVALDO ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Mandado devolvido Negativamente

08/04/2026, 01:17

Decorrido prazo de VANIVALDO ALVES DOS SANTOS em 15/07/2025 23:59.

26/03/2026, 01:06

Publicado Decisão em 16/06/2025.

26/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 00:06

Expedição de mandado.

20/02/2026, 17:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:24

Expedição de intimação.

06/11/2025, 18:17

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 18:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 20:16

Expedição de intimação.

12/06/2025, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 11:27

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 466934346

20/05/2025, 23:48

Expedição de decisão.

20/05/2025, 23:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/05/2025, 23:48

Todas as movimentações(41)

Mandado devolvido Negativamente

08/04/2026, 01:17

Decorrido prazo de VANIVALDO ALVES DOS SANTOS em 15/07/2025 23:59.

26/03/2026, 01:06

Publicado Decisão em 16/06/2025.

26/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 00:06

Expedição de mandado.

Documentos

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 18:17

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 18:17

20/02/2026, 17:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:24

Expedição de intimação.

06/11/2025, 18:17

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 18:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 20:16

Expedição de intimação.

12/06/2025, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 11:27

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 466934346

20/05/2025, 23:48

Expedição de decisão.

20/05/2025, 23:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/05/2025, 23:48

Conclusos para decisão

24/04/2025, 13:10

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

07/04/2025, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 17:50

Decorrido prazo de VANIVALDO ALVES DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 20:06

Decorrido prazo de VANIVALDO ALVES DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 19:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:54

Publicado Decisão em 24/10/2024.

03/11/2024, 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

03/11/2024, 23:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Vanivaldo Alves Dos Santos Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0789431-30.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: EXECUTADO: VANIVALDO ALVES DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0789431-30.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Defiro o pedido de bloqueio via sistema SISBAJUD como requerido. Com o resultado nos autos, intime a Fazenda Pública para, no prazo de 05 dias, se manifestar. Na hipótese de bloqueio negativo, suspendo os autos pelo Art. 40, da Lei 6830/80, ficando desde logo ciente, aguardando-se em arquivo provisório a manifestação da parte interessada. Havendo bloqueio de valores, INTIME-SE a parte Executada da penhora efetivada, podendo a mesma apresentar embargos no prazo de 30 dias, conforme art. 16, III da Lei 6.830/80. Salvador, 3 de outubro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

25/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

22/10/2024, 15:21

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 12:39

Juntada de recibo (sisbajud)

08/10/2024, 12:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/10/2024, 17:27

Conclusos para decisão

30/09/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 01:42

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 01:42

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

19/06/2018, 00:00

Custas

29/08/2017, 00:00

Expedição de Carta

22/06/2016, 00:00

Publicação

13/06/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/06/2016, 00:00

Mero expediente

07/06/2016, 00:00

Concluso para Despacho

17/05/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/05/2016, 00:00

Decisão

•12/06/2025, 11:27

Decisão

•20/05/2025, 23:48

Decisão

•22/10/2024, 15:21

Decisão

•03/10/2024, 17:27

Despacho

•07/06/2016, 18:26