Execução Fiscal 0130237-71.2004.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2004

Valor da Causa

R$ 2.063,42

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LUCY COM VEICULOS

Reu

Movimentações

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/04/2026, 13:08

Expedição de sentença.

15/04/2026, 13:08

Conclusos para decisão

03/03/2026, 17:16

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 17:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:08

Expedição de despacho.

18/11/2025, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 12:15

Conclusos para decisão

03/11/2025, 17:09

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 15:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/07/2025 23:59.

15/07/2025, 18:24

Expedição de despacho.

01/07/2025, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 17:13

Conclusos para decisão

26/06/2025, 17:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/06/2025 23:59.

10/06/2025, 18:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 02:08

Todas as movimentações(71)

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/04/2026, 13:08

Expedição de sentença.

15/04/2026, 13:08

Conclusos para decisão

03/03/2026, 17:16

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 17:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/11/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•15/04/2026, 13:08

Sentença

•15/04/2026, 13:08

29/11/2025, 00:08

Expedição de despacho.

18/11/2025, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 12:15

Conclusos para decisão

03/11/2025, 17:09

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 15:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/07/2025 23:59.

15/07/2025, 18:24

Expedição de despacho.

01/07/2025, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 17:13

Conclusos para decisão

26/06/2025, 17:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/06/2025 23:59.

10/06/2025, 18:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 02:08

Conclusos para despacho

23/05/2025, 06:53

Expedição de ato ordinatório.

09/05/2025, 07:38

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 14:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/03/2025 23:59.

26/03/2025, 02:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/02/2025 23:59.

02/03/2025, 07:53

Expedição de ato ordinatório.

14/02/2025, 12:20

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 17:12

Mandado devolvido Negativamente

22/01/2025, 01:12

Expedição de mandado.

09/12/2024, 12:17

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 12:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:29

Decorrido prazo de Lucy Com Veiculos em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/02/2024 23:59.

24/02/2024, 19:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:34

Decorrido prazo de Lucy Com Veiculos em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:33

Publicado Decisão em 01/02/2024.

09/02/2024, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

09/02/2024, 20:57

Publicado Sentença em 24/01/2024.

07/02/2024, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

07/02/2024, 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 23:17

Outras Decisões

30/01/2024, 23:17

Conclusos para decisão

30/01/2024, 22:39

Publicado Decisão em 24/01/2024.

28/01/2024, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Lucy Com Veiculos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0130237-71.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0130237-71.2004.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 20:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2024, 20:07

Conclusos para decisão

22/01/2024, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 12:44

Expedição de sentença.

22/01/2024, 12:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/01/2024, 12:44

Conclusos para despacho

14/07/2023, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2023, 09:19

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 09:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 18:28

Expedição de ato ordinatório.

04/05/2023, 14:05

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 21:38

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 21:38

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/08/2020, 00:00

Petição

06/08/2020, 00:00

Expedição de Certidão

16/07/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/07/2020, 00:00

Documento

11/06/2015, 00:00

Expedição de documento

11/06/2015, 00:00

Reativação

01/03/2010, 18:00

Inativado correição portaria cgj-684/2009-gsel

15/01/2010, 18:00

Expedição de documento

01/04/2009, 10:13

Publicado no dpj

30/03/2005, 09:51

Autos - conclusos

01/03/2005, 12:03

Juntada ar

04/01/2005, 09:13

Mandado - expedido

07/10/2004, 15:00

Processo autuado

29/09/2004, 08:36

Processo Distribuído por Sorteio

22/09/2004, 08:59

Despacho

•18/11/2025, 12:15

Despacho

•18/11/2025, 12:15

Despacho

•01/07/2025, 17:13

Despacho

•01/07/2025, 17:13

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 07:38

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 14:33

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 14:33

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 12:20

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 17:12

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 17:12

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 12:11

Decisão

•30/01/2024, 23:17

Decisão

•22/01/2024, 20:07

Todos os documentos(20)

Sentença

•15/04/2026, 13:08

Sentença

•15/04/2026, 13:08

Despacho

•18/11/2025, 12:15

Despacho

•18/11/2025, 12:15

Despacho

•01/07/2025, 17:13

Despacho

•01/07/2025, 17:13

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 07:38

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 14:33

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 14:33

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 12:20

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 17:12

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 17:12

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 12:11

Decisão

•30/01/2024, 23:17

Decisão

•22/01/2024, 20:07

Sentença

•22/01/2024, 12:44

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 14:05

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 11:55

Ato Ordinatório

•07/08/2020, 11:00

Ato Ordinatório

•10/07/2020, 18:43