Embargos de Declaração Cível 0506599-16.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2022

Valor da Causa

R$ 133.240,54

Órgão julgador

Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior

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Partes do Processo

INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG

CNPJ

Autor

COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VIRGINIA COTRIM NERY LERNER

OAB/BA 22275·CPF·Representa: Autor

BENEDITO FERREIRA DE CAMPOS FILHO

Representa: Réu

AUGUSTO BARBOSA

Representa: Réu

LUIS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM

OAB/SP 325284·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

13/12/2022, 16:40

Expedição de intimação.

30/11/2022, 21:26

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 16:19

Conhecido o recurso de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG - CNPJ: 03.969.808/0001-70 (EMBARGANTE) e não-provido

31/08/2022, 09:24

Deliberado em sessão - julgado

30/08/2022, 13:27

Incluído em pauta para 23/08/2022 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIO VIRTUAL.

09/08/2022, 16:40

Solicitado dia de julgamento

02/08/2022, 18:12

Decorrido prazo de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 01:18

Decorrido prazo de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 02:00

Decorrido prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 01:29

Conclusos #Não preenchido#

31/05/2022, 09:23

Juntada de certidão

31/05/2022, 09:22

Juntada de Petição de contra-razões

31/05/2022, 07:27

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 00:01

Todas as movimentações(22)

Juntada de certidão

13/12/2022, 16:40

Expedição de intimação.

30/11/2022, 21:26

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 16:19

Conhecido o recurso de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG - CNPJ: 03.969.808/0001-70 (EMBARGANTE) e não-provido

31/08/2022, 09:24

Deliberado em sessão - julgado

Documentos

Acórdão

•30/08/2022, 18:38

Despacho

•20/05/2022, 09:32

30/08/2022, 13:27

Incluído em pauta para 23/08/2022 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIO VIRTUAL.

09/08/2022, 16:40

Solicitado dia de julgamento

02/08/2022, 18:12

Decorrido prazo de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 01:18

Decorrido prazo de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 02:00

Decorrido prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 01:29

Conclusos #Não preenchido#

31/05/2022, 09:23

Juntada de certidão

31/05/2022, 09:22

Juntada de Petição de contra-razões

31/05/2022, 07:27

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 00:01

Publicado Despacho em 23/05/2022.

23/05/2022, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

23/05/2022, 12:11

Juntada de certidão

23/05/2022, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/05/2022, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 12:22

Conclusos #Não preenchido#

17/05/2022, 16:50

Distribuído por dependência

17/05/2022, 16:50

Despacho

•19/05/2022, 12:22