Agravo em Recurso Especial 0508384-04.2018.8.05.0274 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0508384-04.2018.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte BEMQ MALL PARTICIPACOES LTDA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 19/05/2026.

16/05/2026, 15:19

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 456850/2026, que é possível a realização de sustentação oral em sessão virtual, quando cabível, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login), até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 184-A, § 3º do Regimento Interno do STJ.

11/05/2026, 15:26

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 456850/2026

11/05/2026, 10:11

Protocolizada Petição 456850/2026 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 11/05/2026

11/05/2026, 09:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:10

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00248768/2026 - AgInt no AREsp 3099530/BA

28/04/2026, 12:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

13/04/2026, 08:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 333528/2026

09/04/2026, 09:06

Protocolizada Petição 333528/2026 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2026

09/04/2026, 08:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/03/2026 Petição Nº 248768/2026 -

23/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 248768/2026. Publicação prevista para 23/03/2026)

19/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 248768/2026

18/03/2026, 18:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/02/2026, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 18:40

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Advogados / Representantes(7)

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte BEMQ MALL PARTICIPACOES LTDA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 19/05/2026.

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 456850/2026

Protocolizada Petição 456850/2026 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 11/05/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00248768/2026 - AgInt no AREsp 3099530/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 333528/2026

Protocolizada Petição 333528/2026 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/03/2026 Petição Nº 248768/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 248768/2026. Publicação prevista para 23/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 248768/2026

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