Embargos de Declaração Cível 0532406-72.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJBA
2° Grau
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Data de Distribuição
10/05/2023
Valor da Causa
R$ 190.813,00
Órgão julgador
Des. Emílio Salomão Pinto Resedá
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Partes do Processo
RUI COSTA DOS SANTOS
CPF
237.***.***-87
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Autor
PARTIDO DOS TRABALHADORES
CNPJ
13.***.***.0001-05
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Autor
PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT/BAHIA
Terceiro
PSIU SERVICOS IMPRESSOS LTDA - ME
CNPJ
11.***.***.0001-55
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Reu
MARIA CELIA PEDREIRA DE FREITAS FONTE
CPF
450.***.***-53
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OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
29/09/2023, 10:31
Baixa Definitiva
29/09/2023, 10:31
Decorrido prazo de PSIU SERVICOS IMPRESSOS LTDA - ME em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023, 00:27
Decorrido prazo de RUI COSTA DOS SANTOS em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023, 00:27
Publicado Ementa em 04/09/2023.
05/09/2023, 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023, 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2023, 10:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/08/2023, 13:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/08/2023, 09:42
Juntada de Petição de certidão
29/08/2023, 10:01
Deliberado em sessão - julgado
29/08/2023, 09:01
Incluído em pauta para 21/08/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
07/08/2023, 17:33
Solicitado dia de julgamento
02/08/2023, 07:00
Decorrido prazo de PSIU SERVICOS IMPRESSOS LTDA - ME em 26/05/2023 23:59.
06/06/2023, 01:56
Publicado Despacho em 18/05/2023.
06/06/2023, 01:39
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Todas as movimentações
(25)
Arquivado Definitivamente
29/09/2023, 10:31
Baixa Definitiva
29/09/2023, 10:31
Decorrido prazo de PSIU SERVICOS IMPRESSOS LTDA - ME em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023, 00:27
Decorrido prazo de RUI COSTA DOS SANTOS em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023, 00:27
Publicado Ementa em 04/09/2023.
Documentos
Acórdão
•
30/08/2023, 09:42
Despacho
•
17/05/2023, 16:37
05/09/2023, 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023, 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2023, 10:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/08/2023, 13:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/08/2023, 09:42
Juntada de Petição de certidão
29/08/2023, 10:01
Deliberado em sessão - julgado
29/08/2023, 09:01
Incluído em pauta para 21/08/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
07/08/2023, 17:33
Solicitado dia de julgamento
02/08/2023, 07:00
Decorrido prazo de PSIU SERVICOS IMPRESSOS LTDA - ME em 26/05/2023 23:59.
06/06/2023, 01:56
Publicado Despacho em 18/05/2023.
06/06/2023, 01:39
Conclusos #Não preenchido#
25/05/2023, 14:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
25/05/2023, 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
25/05/2023, 01:28
Juntada de Petição de contra-razões
24/05/2023, 16:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/05/2023, 16:37
Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023, 15:18
Remetidos os Autos (alteração de relatoria) para Desembargador- Emílio Salomão Pinto Resedá
15/05/2023, 12:25
Conclusos #Não preenchido#
12/05/2023, 17:04
Conclusos #Não preenchido#
10/05/2023, 22:02
Distribuído por dependência
10/05/2023, 22:02
Despacho
•
17/05/2023, 15:18