Execução Fiscal 0756394-63.2014.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2014

Valor da Causa

R$ 291,53

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

JOAQUIM RAIMUNDO FEITOSA

CPF

Reu

Movimentações

Mandado devolvido Cancelado

21/01/2026, 09:40

Expedição de mandado.

21/01/2026, 09:16

Expedição de intimação.

08/01/2026, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 15:04

Conclusos para decisão

15/12/2025, 14:02

Juntada de Petição de Petições diversas

12/12/2025, 17:12

Expedição de intimação.

25/11/2025, 08:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/11/2025, 19:12

Conclusos para decisão

29/10/2025, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 04:43

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

24/10/2025, 04:43

Expedição de E-Carta.

17/07/2025, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 22:50

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 22:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 06:14

Todas as movimentações(27)

Mandado devolvido Cancelado

21/01/2026, 09:40

Expedição de mandado.

21/01/2026, 09:16

Expedição de intimação.

08/01/2026, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 15:04

Conclusos para decisão

15/12/2025, 14:02

Documentos

Despacho

•08/01/2026, 15:04

Decisão

•25/11/2025, 08:18

Juntada de Petição de Petições diversas

12/12/2025, 17:12

Expedição de intimação.

25/11/2025, 08:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/11/2025, 19:12

Conclusos para decisão

29/10/2025, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 04:43

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

24/10/2025, 04:43

Expedição de E-Carta.

17/07/2025, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 22:50

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 22:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 06:14

Expedição de ato ordinatório.

14/05/2025, 11:37

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Executado: Joaquim Raimundo Feitosa Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0756394-92.2014.8.05.0039 para 0756394-63.2014.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0756394-63.2014.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

28/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

22/10/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 13:20

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Expedição de documento

29/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

29/05/2022, 00:00

Mero expediente

18/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

18/06/2020, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2014, 00:00

Decisão

•03/11/2025, 19:12

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 13:35

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 13:35

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 11:46

Despacho

•18/03/2022, 14:43