Execução Fiscal 0788827-74.2013.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0788827-74.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO JACOBINA SANTOS em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 04:54

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO JACOBINA SANTOS em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 04:29

Publicado Decisão em 23/10/2024.

05/04/2026, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 04:02

Arquivado Provisoriamente

10/03/2025, 10:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Marcos Antonio Jacobina Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0788827-74.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MARCOS ANTONIO JACOBINA SANTOS Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. Salvador/BA, data registrada no sistema. MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0788827-74.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

28/10/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/10/2024, 20:28

Expedição de decisão.

21/10/2024, 20:28

Conclusos para decisão

09/07/2024, 08:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/05/2022 23:59.

12/05/2022, 05:14

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO JACOBINA SANTOS em 04/05/2022 23:59.

12/05/2022, 04:28

Publicado Despacho em 06/04/2022.

16/04/2022, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2022

16/04/2022, 14:04

Expedição de despacho.

05/04/2022, 13:17

Documentos

Decisão

•21/10/2024, 20:28

Decisão

•21/10/2024, 20:28

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO JACOBINA SANTOS em 14/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO JACOBINA SANTOS em 14/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 23/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Provisoriamente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Expedição de decisão.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO JACOBINA SANTOS em 04/05/2022 23:59.

Publicado Despacho em 06/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2022

Expedição de despacho.

Todas as movimentações(35)