Apelação / Remessa Necessária 8001525-32.2017.8.05.0142 - TJBA | JusConsulta

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Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2022

Valor da Causa

R$ 2.720,45

Órgão julgador

Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cível, Comercial, Fazenda Pública e Registros Públicos de Jeremoabo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO

Terceiro

MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO

CNPJ

Reu

DAIANE SANTOS CRUZ SANTA ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADALBERTO SANTOS SANTANA

OAB/BA 43265·CPF·Representa: Autor

KLEITON GONCALVES DE CARVALHO

OAB/BA 51141·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 10/06/2024

10/06/2024, 16:37

Baixa Definitiva

10/06/2024, 16:37

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/06/2024, 16:37

Juntada de certidão

10/06/2024, 16:36

Juntada de certidão

10/06/2024, 10:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:49

Decorrido prazo de DAIANE SANTOS CRUZ SANTA ROSA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:42

Publicado Ementa em 15/04/2024.

13/04/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 01:39

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO - CNPJ: 13.452.958/0001-65 (APELANTE) e não-provido

10/04/2024, 17:08

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO - CNPJ: 13.452.958/0001-65 (APELANTE) e não-provido

10/04/2024, 16:43

Juntada de Petição de certidão

03/04/2024, 18:36

Deliberado em sessão - julgado

03/04/2024, 18:21

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 16:58

Incluído em pauta para 25/03/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

13/03/2024, 16:50

Todas as movimentações(48)

Transitado em Julgado em 10/06/2024

10/06/2024, 16:37

Baixa Definitiva

10/06/2024, 16:37

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/06/2024, 16:37

Juntada de certidão

10/06/2024, 16:36

Juntada de certidão

10/06/2024, 10:39

Documentos

Acórdão

•10/04/2024, 16:43

Despacho

•21/09/2023, 16:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:49

Decorrido prazo de DAIANE SANTOS CRUZ SANTA ROSA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:42

Publicado Ementa em 15/04/2024.

13/04/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 01:39

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO - CNPJ: 13.452.958/0001-65 (APELANTE) e não-provido

10/04/2024, 17:08

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO - CNPJ: 13.452.958/0001-65 (APELANTE) e não-provido

10/04/2024, 16:43

Juntada de Petição de certidão

03/04/2024, 18:36

Deliberado em sessão - julgado

03/04/2024, 18:21

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 16:58

Incluído em pauta para 25/03/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

13/03/2024, 16:50

Solicitado dia de julgamento

06/03/2024, 17:11

Conclusos #Não preenchido#

23/11/2023, 16:28

Juntada de certidão

23/11/2023, 16:28

Decorrido prazo de DAIANE SANTOS CRUZ SANTA ROSA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:58

Decorrido prazo de DAIANE SANTOS CRUZ SANTA ROSA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:13

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 00:13

Publicado Despacho em 22/09/2023.

23/09/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023

23/09/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2023, 16:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

21/09/2023, 12:57

Conclusos #Não preenchido#

15/07/2023, 08:06

Juntada de certidão

15/07/2023, 08:05

Recebidos os autos

14/07/2023, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2023, 15:06

Juntada de despacho

14/07/2023, 15:06

Juntada de certidão

04/07/2023, 12:59

Juntada de ofício

04/07/2023, 11:36

Juntada de certidão

16/03/2023, 11:19

Juntada de ofício

15/03/2023, 16:06

Juntada de Petição de contra-razões

29/11/2022, 15:12

Publicado Despacho em 17/11/2022.

18/11/2022, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 05:51

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

17/11/2022, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2022, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 21:15

Conclusos #Não preenchido#

24/10/2022, 11:34

Expedição de Certidão.

24/10/2022, 11:34

Expedição de Certidão.

20/10/2022, 10:40

Classe Processual alterada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

20/10/2022, 10:40

Recebidos os autos

18/10/2022, 16:43

Distribuído por sorteio

18/10/2022, 16:43

Despacho

•21/09/2023, 12:57

Despacho

•26/04/2023, 14:48

Despacho

•16/11/2022, 09:32

Despacho

•10/11/2022, 21:15

Despacho

•06/10/2022, 15:42

Sentença

•20/07/2022, 09:26

Sentença

•19/07/2022, 16:09

Despacho

•15/12/2021, 20:00

Despacho

•05/11/2021, 09:46

Despacho

•25/10/2021, 15:07

Despacho

•08/11/2017, 09:01