Execução Fiscal 0798351-95.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2013

Valor da Causa

R$ 1.807,59

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

NASSER AUGUSTO BORGES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de NASSER AUGUSTO BORGES em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 04:54

Decorrido prazo de NASSER AUGUSTO BORGES em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 04:29

Publicado Decisão em 23/10/2024.

05/04/2026, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 04:05

Decorrido prazo de NASSER AUGUSTO BORGES em 16/06/2025 23:59.

25/03/2026, 13:01

Publicado Decisão em 26/05/2025.

25/03/2026, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 09:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 01:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500963540

19/05/2025, 14:58

Expedição de decisão.

19/05/2025, 14:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/05/2025, 14:58

Conclusos para decisão

08/01/2025, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2025, 16:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

07/01/2025, 16:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 15:38

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de NASSER AUGUSTO BORGES em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 04:54

Decorrido prazo de NASSER AUGUSTO BORGES em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 04:29

Publicado Decisão em 23/10/2024.

05/04/2026, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 04:05

Decorrido prazo de NASSER AUGUSTO BORGES em 16/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•19/05/2025, 14:58

Decisão

•19/05/2025, 14:58

25/03/2026, 13:01

Publicado Decisão em 26/05/2025.

25/03/2026, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 09:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 01:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500963540

19/05/2025, 14:58

Expedição de decisão.

19/05/2025, 14:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/05/2025, 14:58

Conclusos para decisão

08/01/2025, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2025, 16:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

07/01/2025, 16:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Nasser Augusto Borges Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0798351-95.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: NASSER AUGUSTO BORGES Advogado(s): DECISÃO Tendo em vista que não se verificou qualquer manifestação da Fazenda Municipal acerca do teor da Certidão de ID 290748921, suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Remetam-se os autos ao arquivo provisório. Intimem-se. Com força de mandado. Salvador, BA, data registrada no sistema. Marineis Freitas Cerqueira Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0798351-95.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

28/10/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/10/2024, 20:28

Expedição de decisão.

21/10/2024, 20:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:58

Conclusos para decisão

08/07/2024, 11:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/06/2023 23:59.

20/06/2023, 20:40

Decorrido prazo de NASSER AUGUSTO BORGES em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 20:41

Publicado Despacho em 23/05/2023.

05/06/2023, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

05/06/2023, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/05/2023, 08:45

Expedição de despacho.

22/05/2023, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 08:45

Conclusos para decisão

18/05/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 19:31

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 19:31

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Documento

13/01/2015, 00:00

Concluso para Despacho

10/03/2014, 00:00

Mero expediente

10/03/2014, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

06/03/2014, 00:00

Expedição de Carta

14/12/2013, 00:00

Concluso para Despacho

01/11/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

01/11/2013, 00:00

Mero expediente

01/11/2013, 00:00

Decisão

•21/10/2024, 20:28

Decisão

•21/10/2024, 20:28

Despacho

•22/05/2023, 08:45

Despacho

•10/03/2014, 17:08

Despacho

•01/11/2013, 14:28