Cumprimento de sentença 8000967-53.2020.8.05.0078 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2020

Valor da Causa

R$ 32.876,32

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Fam e Suc, Fazenda Pública da Comarca de Euclides da Cunha

Partes do Processo

GUSTAVO MAGALHAES JONES

CPF

Autor

IRANICE FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

CARLUCIA DOS SANTOS MENEZES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO NOVAES MACHADO

OAB/BA 53167·CPF·Representa: Autor

LUCAS VINICIUS REIS GONCALVES CAVALCANTE

OAB/BA 74292·CPF·Representa: Autor

IRAJANE FERREIRA DA SILVA

OAB/BA 50201·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de GUSTAVO MAGALHAES JONES em 16/03/2023 23:59.

13/05/2026, 23:00

Decorrido prazo de CARLUCIA DOS SANTOS MENEZES em 16/03/2023 23:59.

13/05/2026, 23:00

Decorrido prazo de Iranice Ferreira de Oliveira em 16/03/2023 23:59.

13/05/2026, 23:00

Decorrido prazo de Iranice Ferreira de Oliveira em 16/03/2023 23:59.

13/05/2026, 19:20

Decorrido prazo de CARLUCIA DOS SANTOS MENEZES em 16/03/2023 23:59.

13/05/2026, 19:20

Decorrido prazo de GUSTAVO MAGALHAES JONES em 16/03/2023 23:59.

13/05/2026, 19:20

Publicado Decisão em 02/03/2023.

13/05/2026, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 18:17

Decorrido prazo de GUSTAVO MAGALHAES JONES em 05/05/2023 23:59.

05/05/2026, 20:25

Decorrido prazo de CARLUCIA DOS SANTOS MENEZES em 05/05/2023 23:59.

05/05/2026, 20:25

Decorrido prazo de Iranice Ferreira de Oliveira em 05/05/2023 23:59.

05/05/2026, 20:25

Decorrido prazo de CARLUCIA DOS SANTOS MENEZES em 05/05/2023 23:59.

05/05/2026, 18:09

Decorrido prazo de GUSTAVO MAGALHAES JONES em 05/05/2023 23:59.

05/05/2026, 18:09

Decorrido prazo de Iranice Ferreira de Oliveira em 05/05/2023 23:59.

05/05/2026, 18:09

Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 12/04/2023.

05/05/2026, 15:18

Todas as movimentações(133)

Decorrido prazo de GUSTAVO MAGALHAES JONES em 16/03/2023 23:59.

13/05/2026, 23:00

Decorrido prazo de CARLUCIA DOS SANTOS MENEZES em 16/03/2023 23:59.

13/05/2026, 23:00

Decorrido prazo de Iranice Ferreira de Oliveira em 16/03/2023 23:59.

13/05/2026, 23:00

Decorrido prazo de Iranice Ferreira de Oliveira em 16/03/2023 23:59.

13/05/2026, 19:20

Decorrido prazo de CARLUCIA DOS SANTOS MENEZES em 16/03/2023 23:59.

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/06/2025, 21:48

Petição

•26/06/2025, 21:48

13/05/2026, 19:20

Decorrido prazo de GUSTAVO MAGALHAES JONES em 16/03/2023 23:59.

13/05/2026, 19:20

Publicado Decisão em 02/03/2023.

13/05/2026, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 18:17

Decorrido prazo de GUSTAVO MAGALHAES JONES em 05/05/2023 23:59.

05/05/2026, 20:25

Decorrido prazo de CARLUCIA DOS SANTOS MENEZES em 05/05/2023 23:59.

05/05/2026, 20:25

Decorrido prazo de Iranice Ferreira de Oliveira em 05/05/2023 23:59.

05/05/2026, 20:25

Decorrido prazo de CARLUCIA DOS SANTOS MENEZES em 05/05/2023 23:59.

05/05/2026, 18:09

Decorrido prazo de GUSTAVO MAGALHAES JONES em 05/05/2023 23:59.

05/05/2026, 18:09

Decorrido prazo de Iranice Ferreira de Oliveira em 05/05/2023 23:59.

05/05/2026, 18:09

Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 12/04/2023.

05/05/2026, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 15:18

Conclusos para decisão

23/04/2026, 16:58

Processo Desarquivado

23/04/2026, 16:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/04/2026, 16:57

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

23/04/2026, 16:13

Decorrido prazo de IRANICE FERREIRA DE OLIVEIRA em 18/07/2024 23:59.

23/04/2026, 08:58

Decorrido prazo de GUSTAVO MAGALHAES JONES em 18/07/2024 23:59.

23/04/2026, 08:58

Decorrido prazo de CARLUCIA DOS SANTOS MENEZES em 18/07/2024 23:59.

23/04/2026, 08:58

Decorrido prazo de CARLUCIA DOS SANTOS MENEZES em 18/07/2024 23:59.

23/04/2026, 05:47

Decorrido prazo de IRANICE FERREIRA DE OLIVEIRA em 18/07/2024 23:59.

23/04/2026, 05:47

Decorrido prazo de GUSTAVO MAGALHAES JONES em 18/07/2024 23:59.

23/04/2026, 05:47

Decorrido prazo de IRANICE FERREIRA DE OLIVEIRA em 18/07/2024 23:59.

23/04/2026, 05:46

Decorrido prazo de GUSTAVO MAGALHAES JONES em 18/07/2024 23:59.

23/04/2026, 05:46

Decorrido prazo de CARLUCIA DOS SANTOS MENEZES em 18/07/2024 23:59.

23/04/2026, 05:46

Publicado Sentença em 25/06/2024.

23/04/2026, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 05:11

Decorrido prazo de GUSTAVO MAGALHAES JONES em 23/07/2025 23:59.

21/03/2026, 02:23

Decorrido prazo de GUSTAVO MAGALHAES JONES em 23/07/2025 23:59.

20/03/2026, 21:38

Publicado Intimação em 01/07/2025.

20/03/2026, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 20:56

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 14:34

Baixa Definitiva

06/08/2025, 14:34

Juntada de certidão

06/08/2025, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 08:14

Processo Desarquivado

27/06/2025, 08:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/06/2025, 21:48

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 19:05

Baixa Definitiva

29/07/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 19/07/2024

29/07/2024, 19:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Gustavo Magalhaes Jones Advogado: Carlos Alberto Novaes Machado (OAB:BA53167) Advogado: Lucas Vinicius Reis Goncalves Cavalcante (OAB:BA74292) Interessado: Carlucia Dos Santos Menezes Advogado: Irajane Ferreira Da Silva (OAB:BA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA SENTENÇA 8000967-53.2020.8.05.0078 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Euclides Da Cunha

17/06/2024, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto

13/06/2024, 18:45

Decorrido prazo de CARLUCIA DOS SANTOS MENEZES em 02/06/2023 23:59.

29/07/2023, 23:08

Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 04/05/2023.

29/07/2023, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

29/07/2023, 12:16

Decorrido prazo de Iranice Ferreira de Oliveira em 20/03/2023 23:59.

07/06/2023, 21:16

Decorrido prazo de CARLUCIA DOS SANTOS MENEZES em 20/03/2023 23:59.

07/06/2023, 21:16

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO NOVAES MACHADO em 21/03/2023 23:59.

06/06/2023, 02:56

Decorrido prazo de IRAJANE FERREIRA DA SILVA em 21/03/2023 23:59.

06/06/2023, 02:56

Conclusos para julgamento

05/06/2023, 08:57

Juntada de certidão

05/06/2023, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/05/2023, 18:37

Juntada de Petição de alegações finais

02/05/2023, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/04/2023, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 10:40

Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 28/03/2023 15:30 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA.

10/04/2023, 10:40

Publicado Intimação em 06/03/2023.

08/04/2023, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2023

08/04/2023, 03:48

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 17:16

Juntada de Petição de substabelecimento

28/03/2023, 12:06

Juntada de Petição de substabelecimento

27/03/2023, 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2023, 14:39

Juntada de Petição de certidão

07/03/2023, 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2023, 14:53

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

06/03/2023, 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2023, 11:55

Juntada de Petição de certidão

03/03/2023, 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/03/2023, 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/03/2023, 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/03/2023, 10:13

Expedição de mandado.

03/03/2023, 09:33

Expedição de mandado.

03/03/2023, 09:33

Expedição de mandado.

03/03/2023, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/03/2023, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/02/2023, 10:21

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/02/2023, 10:15

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 28/03/2023 15:30 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA.

28/02/2023, 10:13

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/02/2023, 09:43

Decorrido prazo de GUSTAVO MAGALHAES JONES em 07/11/2022 23:59.

05/02/2023, 06:55

Decorrido prazo de Iranice Ferreira de Oliveira em 07/11/2022 23:59.

14/12/2022, 20:13

Decorrido prazo de CARLUCIA DOS SANTOS MENEZES em 07/11/2022 23:59.

14/12/2022, 20:13

Publicado Decisão em 05/10/2022.

18/10/2022, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

18/10/2022, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2022, 16:53

Outras Decisões

03/10/2022, 20:19

Conclusos para decisão

07/10/2021, 10:27

Juntada de certidão

07/10/2021, 10:26

Decorrido prazo de GUSTAVO MAGALHAES JONES em 25/11/2020 23:59.

07/06/2021, 02:40

Publicado Despacho em 03/11/2020.

06/06/2021, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2021

06/06/2021, 05:44

Decorrido prazo de CARLUCIA DOS SANTOS MENEZES em 14/05/2021 23:59.

16/05/2021, 14:36

Decorrido prazo de GUSTAVO MAGALHAES JONES em 14/05/2021 23:59.

16/05/2021, 14:36

Decorrido prazo de Iranice Ferreira de Oliveira em 14/05/2021 23:59.

16/05/2021, 14:36

Publicado Despacho em 22/04/2021.

26/04/2021, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

26/04/2021, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2021, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 20:56

Conclusos para decisão

15/03/2021, 08:14

Juntada de Petição de réplica

14/03/2021, 14:04

Publicado Intimação em 22/02/2021.

24/02/2021, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

24/02/2021, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/02/2021, 11:16

Decorrido prazo de CARLUCIA DOS SANTOS MENEZES em 29/01/2021 23:59:59.

08/02/2021, 01:09

Decorrido prazo de Iranice Ferreira de Oliveira em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021, 02:06

Juntada de Petição de contestação

01/02/2021, 15:26

Decorrido prazo de GUSTAVO MAGALHAES JONES em 05/10/2020 23:59:59.

23/01/2021, 08:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/01/2021, 08:26

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

05/01/2021, 08:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2020, 08:32

Juntada de Petição de certidão

13/12/2020, 08:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/12/2020, 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/12/2020, 10:35

Expedição de mandado via Central de Mandados.

07/12/2020, 09:59

Expedição de mandado via Central de Mandados.

07/12/2020, 09:59

Juntada de Petição de petição

26/11/2020, 18:56

Publicado Despacho em 11/09/2020.

03/11/2020, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/10/2020, 15:17

Expedição de Outros documentos via Correios/Carta/Edital.

29/10/2020, 15:17

Juntada de Petição de petição

19/10/2020, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2020, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2020, 21:33

Conclusos para despacho

02/10/2020, 09:30

Juntada de Petição de petição

21/09/2020, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2020, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2020, 16:14

Juntada de Petição de outros documentos

16/08/2020, 13:36

Conclusos para decisão

16/08/2020, 13:33

Distribuído por sorteio

16/08/2020, 13:33

Sentença

•13/06/2024, 18:55

Sentença

•13/06/2024, 18:45

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 10:21

Decisão

•28/02/2023, 10:15

Decisão

•04/10/2022, 16:53

Decisão

•03/10/2022, 20:19

Despacho

•20/04/2021, 10:17

Despacho

•13/04/2021, 20:56

Ato Ordinatório

•29/10/2020, 15:17

Despacho

•08/10/2020, 21:33

Despacho

•09/09/2020, 16:14