Procedimento Comum Cível 0000013-65.2012.8.05.0033 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGuardaRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2012

Valor da Causa

R$ 545,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Buerarema

Partes do Processo

EDIVALDO DA SILVA CABRAL

CPF

Autor

EDIVALDO DA SILVA CABRAL

Autor

ANTONY ABRAAO CABRAL SANTANA DE JESUS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

HERMES RODRIGUES DE MELO

OAB/BA 22281·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(43)

EDIVALDO DA SILVA CABRAL

CPF

Autor

EDIVALDO DA SILVA CABRAL

Autor

ANTONY ABRAAO CABRAL SANTANA DE JESUS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

RONALDO SANTANA DE JESUS

CPF

Reu

ANTONY ABRAAO CABRAL SANTANA DE JESUS

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de HERMES RODRIGUES DE MELO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:35

Decorrido prazo de HERMES RODRIGUES DE MELO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:35

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 15:16

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 13:32

Juntada de certidão

29/04/2026, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 15:12

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 15:10

Decorrido prazo de EDIVALDO DA SILVA CABRAL em 18/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:35

Decorrido prazo de RONALDO SANTANA DE JESUS em 18/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:35

Decorrido prazo de RONALDO SANTANA DE JESUS em 18/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:12

Decorrido prazo de EDIVALDO DA SILVA CABRAL em 18/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:12

Decorrido prazo de EDIVALDO DA SILVA CABRAL em 18/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:07

Decorrido prazo de RONALDO SANTANA DE JESUS em 18/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:07

Publicado Despacho em 25/06/2024.

22/04/2026, 01:49

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de HERMES RODRIGUES DE MELO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:35

Decorrido prazo de HERMES RODRIGUES DE MELO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:35

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 15:16

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 15:10

Despacho

•13/08/2025, 17:32

01/05/2026, 13:32

Juntada de certidão

29/04/2026, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 15:12

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 15:10

Decorrido prazo de EDIVALDO DA SILVA CABRAL em 18/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:35

Decorrido prazo de RONALDO SANTANA DE JESUS em 18/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:35

Decorrido prazo de RONALDO SANTANA DE JESUS em 18/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:12

Decorrido prazo de EDIVALDO DA SILVA CABRAL em 18/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:12

Decorrido prazo de EDIVALDO DA SILVA CABRAL em 18/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:07

Decorrido prazo de RONALDO SANTANA DE JESUS em 18/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:07

Publicado Despacho em 25/06/2024.

22/04/2026, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 01:49

Expedição de Termo de Compromisso.

24/10/2025, 15:08

Expedição de intimação.

24/10/2025, 15:08

Juntada de certidão

23/10/2025, 23:06

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 17:32

Expedição de intimação.

13/08/2025, 17:32

Decorrido prazo de HERMES RODRIGUES DE MELO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:24

Conclusos para despacho

08/07/2024, 10:41

Juntada de certidão

08/07/2024, 10:40

Publicado Intimação em 25/06/2024.

06/07/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

06/07/2024, 00:07

Juntada de Petição de Documento_1

20/06/2024, 11:07

Expedição de intimação.

17/06/2024, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Edivaldo Da Silva Cabral Advogado: Hermes Rodrigues De Melo (OAB:BA22281) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Ronaldo Santana De Jesus Menor: Antony Abraão Cabral Santana De Jesus Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA DESPACHO 0000013-65.2012.8.05.0033 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Buerarema

17/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 20:46

Conclusos para despacho

30/08/2023, 10:18

Juntada de certidão

30/08/2023, 10:18

Decorrido prazo de HERMES RODRIGUES DE MELO em 22/09/2022 23:59.

24/07/2023, 07:02

Publicado Intimação em 30/08/2022.

05/11/2022, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

05/11/2022, 22:08

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 12:26

Juntada de Petição de devolução de carta precatória

13/09/2022, 09:47

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

09/09/2022, 10:00

Juntada de outros documentos

31/08/2022, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2022, 16:33

Expedição de intimação.

29/08/2022, 16:33

Expedição de Carta precatória.

29/08/2022, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2022, 11:36

Expedição de intimação.

29/08/2022, 11:36

Despacho

23/08/2022, 10:28

Juntada de Petição de petição

14/06/2019, 14:54

Conclusos para despacho

12/04/2018, 13:19

Juntada de petição inicial

11/04/2018, 09:22

ENTREGA EM CARGA/VISTA

28/08/2017, 14:13

AUDIÊNCIA

28/08/2017, 14:11

MANDADO

12/06/2017, 09:22

MANDADO

12/06/2017, 09:22

MANDADO

12/06/2017, 09:22

MANDADO

12/06/2017, 09:22

MANDADO

06/06/2017, 10:02

MANDADO

06/06/2017, 10:02

MANDADO

06/06/2017, 09:56

MANDADO

06/06/2017, 09:56

MANDADO

06/06/2017, 09:56

MANDADO

06/06/2017, 09:56

MANDADO

06/06/2017, 09:56

MANDADO

06/06/2017, 09:55

PETIÇÃO

22/05/2017, 09:00

PETIÇÃO

03/06/2014, 13:27

RECEBIMENTO

19/05/2014, 12:28

ENTREGA EM CARGA/VISTA

04/04/2014, 13:00

MERO EXPEDIENTE

02/04/2014, 12:34

CONCLUSÃO

12/03/2014, 12:59

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

12/09/2012, 12:55

DOCUMENTO

27/07/2012, 12:46

DOCUMENTO

01/06/2012, 11:35

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

24/05/2012, 09:34

MERO EXPEDIENTE

23/04/2012, 12:34

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

18/04/2012, 09:48

MERO EXPEDIENTE

05/03/2012, 10:21

CONCLUSÃO

09/01/2012, 10:09

DISTRIBUIÇÃO

09/01/2012, 10:01

Despacho

•13/06/2024, 20:46

Despacho

•13/06/2024, 20:46

Despacho

•23/08/2022, 10:28