Dúvida 8002719-14.2022.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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DúvidaInscrição na Matrícula de Registro TorrensRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSDúvida

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2022

Valor da Causa

R$ 1,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Partes do Processo

PEDRO MARIO MAURICIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSE HENRIQUE SILVA MENEZES

OAB/BA 44208·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 15:57

Baixa Definitiva

19/11/2025, 15:57

Juntada de Outros documentos

19/11/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 15:15

Decorrido prazo de PEDRO MARIO MAURICIO DE OLIVEIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:19

Decorrido prazo de PEDRO MARIO MAURICIO DE OLIVEIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:01

Decorrido prazo de PEDRO MARIO MAURICIO DE OLIVEIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:36

Decorrido prazo de PEDRO MARIO MAURICIO DE OLIVEIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:17

Decorrido prazo de PEDRO MARIO MAURICIO DE OLIVEIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:50

Publicado Sentença em 20/10/2025.

21/10/2025, 11:28

Juntada de Outros documentos

15/10/2025, 17:00

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

12/10/2025, 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 15:14

Julgado procedente o pedido

08/10/2025, 18:44

Decorrido prazo de REGISTRO DO 1 OFICIO DE IMOVEIS - ILHEUS em 04/06/2025 23:59.

14/06/2025, 23:06

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 15:57

Baixa Definitiva

19/11/2025, 15:57

Juntada de Outros documentos

19/11/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 15:15

Decorrido prazo de PEDRO MARIO MAURICIO DE OLIVEIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:19

Documentos

Sentença

•09/10/2025, 15:14

Sentença

•08/10/2025, 18:44

Decorrido prazo de PEDRO MARIO MAURICIO DE OLIVEIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:01

Decorrido prazo de PEDRO MARIO MAURICIO DE OLIVEIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:36

Decorrido prazo de PEDRO MARIO MAURICIO DE OLIVEIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:17

Decorrido prazo de PEDRO MARIO MAURICIO DE OLIVEIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:50

Publicado Sentença em 20/10/2025.

21/10/2025, 11:28

Juntada de Outros documentos

15/10/2025, 17:00

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

12/10/2025, 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 15:14

Julgado procedente o pedido

08/10/2025, 18:44

Decorrido prazo de REGISTRO DO 1 OFICIO DE IMOVEIS - ILHEUS em 04/06/2025 23:59.

14/06/2025, 23:06

Conclusos para despacho

29/05/2025, 13:56

Juntada de Ofício

29/05/2025, 13:56

Juntada de Outros documentos

28/05/2025, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500016731

28/05/2025, 15:42

Expedição de ato ordinatório.

10/05/2025, 22:26

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2025, 22:26

Conclusos para despacho

07/01/2025, 13:41

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PÚBLICO

05/12/2024, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8002719-14.2022.8.05.0103. Requerente: Pedro Mario Mauricio De Oliveira Advogado: Jose Henrique Silva Menezes (OAB:BA44208) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE ILHÉUS/BA Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3424, Ilhéus-BA Processo: 8002719-14.2022.8.05.0103 Classe / Assunto: DÚVIDA (100) / [Inscrição na Matrícula de Registro Torrens, Bloqueio de Matrícula] REQUERENTE: PEDRO MARIO MAURICIO DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista o documento acostado no ID 470284217, retornem-se os autos ao Ministério Público, conforme requerido no id 446489715. Prazo de trinta dias. Ilhéus(BA), 22 de outubro de 2024. ISABELLA P. GONZAGA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 8002719-14.2022.8.05.0103 Dúvida Jurisdição: Ilhéus

28/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

22/10/2024, 16:44

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 16:44

Juntada de certidão

22/10/2024, 16:26

Mandado devolvido Positivamente

21/09/2024, 01:19

Publicado Despacho em 29/08/2024.

13/09/2024, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

13/09/2024, 23:26

Expedição de intimação.

04/09/2024, 12:43

Expedição de despacho.

27/08/2024, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 15:41

Conclusos para despacho

26/08/2024, 15:51

Publicado Despacho em 28/05/2024.

31/05/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

31/05/2024, 05:25

Conclusos para despacho

28/05/2024, 12:58

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PÚBLICO

27/05/2024, 15:28

Expedição de despacho.

24/05/2024, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 23:45

Expedição de intimação.

22/05/2024, 23:44

Conclusos para despacho

16/05/2024, 18:44

Conclusos para decisão

07/12/2023, 09:02

Juntada de Ofício

30/11/2023, 16:23

Mandado devolvido Positivamente

22/11/2023, 01:09

Expedição de intimação.

20/10/2023, 10:29

Publicado Despacho em 21/09/2023.

28/09/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2023, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 22:15

Conclusos para despacho

02/06/2023, 14:00

Expedição de intimação.

02/06/2023, 14:00

Juntada de Outros documentos

23/02/2023, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

18/02/2023, 21:43

Expedição de intimação.

15/02/2023, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2023, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 15:40

Conclusos para despacho

20/06/2022, 14:49

Juntada de Carta

15/06/2022, 16:23

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 09:27

Decorrido prazo de PEDRO MARIO MAURICIO DE OLIVEIRA em 20/05/2022 23:59.

22/05/2022, 03:06

Juntada de certidão

20/05/2022, 15:39

Expedição de intimação.

12/05/2022, 09:31

Publicado Despacho em 28/04/2022.

03/05/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/04/2022, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 22:30

Conclusos para despacho

18/04/2022, 16:55

Juntada de certidão

18/04/2022, 16:53

Distribuído por sorteio

05/04/2022, 15:34

Despacho

•28/05/2025, 15:42

Despacho

•10/05/2025, 22:26

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 16:44

Despacho

•27/08/2024, 16:33

Despacho

•27/08/2024, 15:41

Despacho

•24/05/2024, 13:51

Despacho

•22/05/2024, 23:44

Despacho

•20/09/2023, 14:01

Despacho

•19/09/2023, 22:15

Despacho

•18/01/2023, 11:15

Despacho

•17/01/2023, 15:40

Despacho

•27/04/2022, 15:53

Despacho

•25/04/2022, 22:30