Reintegração / Manutenção de Posse 8002857-78.2023.8.05.0124 - TJBA | JusConsulta

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Movimentações

Conclusos para despacho

26/02/2026, 10:29

Juntada de certidão

26/02/2026, 10:29

Decorrido prazo de JOAO PAULO SANTOS SILVA PESSOA em 18/11/2024 23:59.

13/09/2025, 03:24

Juntada de certidão

20/08/2025, 14:36

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 11:36

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 16:21

Publicado Intimação em 24/10/2024.

04/11/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

04/11/2024, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Rebeca Cristina Soares Silva Advogado: Joao Paulo Santos Silva Pessoa (OAB:BA43885) Reu: Onelia Da Silva Rocha Reu: Ricardo Muniz Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8002857-78.2023.8.05.0124 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA AUTOR: REBECA CRISTINA SOARES SILVA Advogado(s): JOAO PAULO SANTOS SILVA PESSOA (OAB:BA43885) REU: ONELIA DA SILVA ROCHA e outros Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 8002857-78.2023.8.05.0124 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Itaparica Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, com pedido liminar, movida por REBECA CRISTINA SOARES SILVA contra ONELIA DA SILVA ROCHA e outros tendo como objeto da lide imóvel situado nesta Comarca, conforme especificado na inicial, alegando ato de turbação/esbulho, em prazo inferior a ano e dia. Requer a concessão de ordem liminar de desocupação do imóvel referido. Apresentou documentos. Requereu assistência judiciária. É O RELATÓRIO. DECIDO. Deferida a gratuidade da Justiça. Pela documentação apresentada não há comprovação dos requisitos estabelecidos no art. 561 do CPC, especialmente porque não provada a posse efetiva anterior e o ato de esbulho/turbação. Diante do exposto, INDEFIRO a liminar pleiteada. Fica a parte autora intimada na pessoa de seu advogado (CPC, art. 334, § 3º). Cite-se e intime-se a parte ré para ofertar contestação, em que será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, acaso mantenha-se inerte. Publique-se. Intimem-se. Itaparica - BA, (data da assinatura eletrônica). GEYSA ROCHA MENEZES Juíza de Direito

28/10/2024, 00:00

Expedição de citação.

22/10/2024, 12:15

Expedição de citação.

22/10/2024, 12:15

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/10/2024, 22:18

Conclusos para decisão

31/08/2023, 17:31

Distribuído por sorteio

31/08/2023, 17:31

Documentos

Decisão

•19/10/2024, 22:18