Execução de Título Extrajudicial 8003106-04.2019.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2019

Valor da Causa

R$ 118.317,01

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Decorrido prazo de BANCO SANTANDER NOROESTE S/A em 22/07/2024 23:59.

22/04/2026, 23:47

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER NOROESTE S/A em 22/07/2024 23:59.

22/04/2026, 18:41

Publicado Despacho em 27/06/2024.

22/04/2026, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 18:05

Decorrido prazo de SANDOVAL SOUZA CARVALHO em 18/11/2024 23:59.

06/04/2026, 02:27

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER NOROESTE S/A em 18/11/2024 23:59.

06/04/2026, 02:27

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER NOROESTE S/A em 18/11/2024 23:59.

05/04/2026, 23:16

Decorrido prazo de SANDOVAL SOUZA CARVALHO em 18/11/2024 23:59.

05/04/2026, 23:16

Publicado Decisão em 24/10/2024.

05/04/2026, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 23:09

Decorrido prazo de Espólio de Sandoval Souza Carvalho em 13/08/2025 23:59.

14/03/2026, 01:13

Decorrido prazo de ALESSANDRA MORAES CARVALHO em 13/08/2025 23:59.

14/03/2026, 01:13

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER NOROESTE S/A em 13/08/2025 23:59.

14/03/2026, 01:13

Decorrido prazo de Espólio de Sandoval Souza Carvalho em 13/08/2025 23:59.

13/03/2026, 23:14

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER NOROESTE S/A em 13/08/2025 23:59.

13/03/2026, 23:14

Todas as movimentações(210)

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER NOROESTE S/A em 22/07/2024 23:59.

22/04/2026, 23:47

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER NOROESTE S/A em 22/07/2024 23:59.

22/04/2026, 18:41

Publicado Despacho em 27/06/2024.

22/04/2026, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 18:05

Decorrido prazo de SANDOVAL SOUZA CARVALHO em 18/11/2024 23:59.

06/04/2026, 02:27

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER NOROESTE S/A em 18/11/2024 23:59.

06/04/2026, 02:27

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER NOROESTE S/A em 18/11/2024 23:59.

05/04/2026, 23:16

Decorrido prazo de SANDOVAL SOUZA CARVALHO em 18/11/2024 23:59.

05/04/2026, 23:16

Publicado Decisão em 24/10/2024.

05/04/2026, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 23:09

Decorrido prazo de Espólio de Sandoval Souza Carvalho em 13/08/2025 23:59.

14/03/2026, 01:13

Decorrido prazo de ALESSANDRA MORAES CARVALHO em 13/08/2025 23:59.

14/03/2026, 01:13

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER NOROESTE S/A em 13/08/2025 23:59.

14/03/2026, 01:13

Decorrido prazo de Espólio de Sandoval Souza Carvalho em 13/08/2025 23:59.

13/03/2026, 23:14

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER NOROESTE S/A em 13/08/2025 23:59.

13/03/2026, 23:14

Decorrido prazo de ALESSANDRA MORAES CARVALHO em 13/08/2025 23:59.

13/03/2026, 23:14

Publicado Despacho em 22/07/2025.

13/03/2026, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 22:03

Decorrido prazo de ALESSANDRA MORAES CARVALHO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:50

Decorrido prazo de Espólio de Sandoval Souza Carvalho em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:50

Decorrido prazo de Espólio de Sandoval Souza Carvalho em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:54

Decorrido prazo de ALESSANDRA MORAES CARVALHO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:54

Decorrido prazo de ALESSANDRA MORAES CARVALHO em 08/04/2025 23:59.

17/02/2026, 12:54

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER NOROESTE S/A em 09/04/2025 23:59.

17/02/2026, 12:54

Decorrido prazo de Espólio de Sandoval Souza Carvalho em 08/04/2025 23:59.

17/02/2026, 12:54

Decorrido prazo de ALESSANDRA MORAES CARVALHO em 08/04/2025 23:59.

17/02/2026, 11:07

Decorrido prazo de Espólio de Sandoval Souza Carvalho em 08/04/2025 23:59.

17/02/2026, 11:07

Publicado Despacho em 01/04/2025.

17/02/2026, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

17/02/2026, 06:47

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 10:51

Publicado Despacho em 22/01/2026.

22/01/2026, 11:05

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

22/01/2026, 11:05

Arquivado Provisoriamente

20/01/2026, 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 12:42

Conclusos para decisão

19/11/2025, 09:38

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 09:38

Desentranhado o documento

19/11/2025, 09:38

Conclusos para despacho

02/10/2025, 12:11

Juntada de certidão

02/10/2025, 12:11

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/07/2025, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 12:34

Conclusos para despacho

09/07/2025, 08:42

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 21:45

Mandado devolvido Positivamente

04/07/2025, 01:07

Expedição de mandado.

25/06/2025, 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 09:47

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER NOROESTE S/A em 09/04/2025 23:59.

05/05/2025, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 17:01

Conclusos para despacho

07/02/2025, 14:45

Decorrido prazo de ALESSANDRA MORAES CARVALHO em 22/01/2025 23:59.

24/01/2025, 21:52

Decorrido prazo de Espólio de Sandoval Souza Carvalho em 22/01/2025 23:59.

24/01/2025, 21:52

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER NOROESTE S/A em 22/01/2025 23:59.

24/01/2025, 21:52

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2024.

13/01/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

13/01/2025, 01:53

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Banco Santander Noroeste S/a Advogado: David Sombra Peixoto (OAB:BA39585-A) Terceiro Interessado: David Moraes Carvalho Terceiro Interessado: Alessandra Moraes Carvalho Terceiro Interessado: Marcia Cristina Oliveira De Moraes Carvalho Executado: Espólio De Sandoval Souza Carvalho Executado: Alessandra Moraes Carvalho Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Contratos Bancários] 8003106-04.2019.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Requerente: BANCO SANTANDER NOROESTE S/A Advogado(s) do reclamante: DAVID SOMBRA PEIXOTO Requerido: SANDOVAL SOUZA CARVALHO D E C I S Ã O 1. Proceda à retificação do polo passivo, devendo constar Espólio de Sandoval Souza Carvalho, representado por ALESSANDRA MORAES CARVALHO. 2. Considerando que o executado é falecido e que seu CPF já foi cancelado, não há como realizar a penhora on line. Outrossim, o réu é seu espólio, e não mais a pessoa física, não cabendo mais qualquer tipo de bloqueio em nome deste. 3. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DECISÃO 8003106-04.2019.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna Ante o exposto, deixo de realizar a penhora on line. O exequente poderá solicitar o ressarcimento das custas não utilizadas ao COARC (mediante certidão do Cartório de que as custas não foram utilizadas para nenhum ato). 4. Cumpra-se o despacho Id 429063205. Itabuna (Ba), 22 de outubro de 2024. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Banco Santander Noroeste S/a Advogado: David Sombra Peixoto (OAB:BA39585-A) Terceiro Interessado: David Moraes Carvalho Terceiro Interessado: Alessandra Moraes Carvalho Terceiro Interessado: Marcia Cristina Oliveira De Moraes Carvalho Executado: Espólio De Sandoval Souza Carvalho Executado: Alessandra Moraes Carvalho Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8003106-04.2019.8.05.0113 EXEQUENTE: BANCO SANTANDER NOROESTE S/A EXECUTADO: ESPÓLIO DE SANDOVAL SOUZA CARVALHO, ALESSANDRA MORAES CARVALHO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8003106-04.2019.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna INTIME-SE a parte autora, por seus advogados (DJE), para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas judiciais para intimação da do administradora provisório do espólio do de cujus. ITABUNA/BA, 28 de novembro de 2024 HENRIQUE MARTINS SANTOS Diretor de Cumprimento

03/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 17:20

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Sandoval Souza Carvalho Exequente: Banco Santander Noroeste S/a Advogado: David Sombra Peixoto (OAB:BA39585-A) Terceiro Interessado: David Moraes Carvalho Terceiro Interessado: Alessandra Moraes Carvalho Terceiro Interessado: Marcia Cristina Oliveira De Moraes Carvalho Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Contratos Bancários] 8003106-04.2019.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Requerente: BANCO SANTANDER NOROESTE S/A Advogado(s) do reclamante: DAVID SOMBRA PEIXOTO Requerido: SANDOVAL SOUZA CARVALHO D E C I S Ã O 1. Proceda à retificação do polo passivo, devendo constar Espólio de Sandoval Souza Carvalho, representado por ALESSANDRA MORAES CARVALHO. 2. Considerando que o executado é falecido e que seu CPF já foi cancelado, não há como realizar a penhora on line. Outrossim, o réu é seu espólio, e não mais a pessoa física, não cabendo mais qualquer tipo de bloqueio em nome deste. 3. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DECISÃO 8003106-04.2019.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna Ante o exposto, deixo de realizar a penhora on line. O exequente poderá solicitar o ressarcimento das custas não utilizadas ao COARC (mediante certidão do Cartório de que as custas não foram utilizadas para nenhum ato). 4. Cumpra-se o despacho Id 429063205. Itabuna (Ba), 22 de outubro de 2024. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

22/10/2024, 12:34

Decorrido prazo de SANDOVAL SOUZA CARVALHO em 07/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:13

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER NOROESTE S/A em 07/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:13

Publicado Despacho em 31/07/2024.

11/08/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

11/08/2024, 03:21

Conclusos para despacho

07/08/2024, 15:21

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 16:41

Conclusos para despacho

16/07/2024, 13:31

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 12:43

Conclusos para despacho

03/06/2024, 08:54

Juntada de certidão

02/06/2024, 09:22

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER NOROESTE S/A em 30/04/2024 23:59.

05/05/2024, 16:48

Publicado Despacho em 23/04/2024.

25/04/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

25/04/2024, 00:11

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 12:12

Decorrido prazo de SANDOVAL SOUZA CARVALHO em 09/04/2024 23:59.

13/04/2024, 14:33

Decorrido prazo de DAVID MORAES CARVALHO em 09/04/2024 23:59.

13/04/2024, 11:30

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA OLIVEIRA DE MORAES CARVALHO em 09/04/2024 23:59.

11/04/2024, 18:11

Decorrido prazo de ALESSANDRA MORAES CARVALHO em 09/04/2024 23:59.

11/04/2024, 18:11

Conclusos para despacho

01/04/2024, 13:16

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

24/03/2024, 21:53

Publicado Despacho em 15/03/2024.

24/03/2024, 21:53

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 11:08

Conclusos para despacho

26/01/2024, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2024, 11:35

Juntada de certidão

11/09/2023, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/06/2023, 08:39

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER NOROESTE S/A em 23/01/2023 23:59.

30/03/2023, 02:24

Juntada de certidão

16/03/2023, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

15/02/2023, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

15/02/2023, 20:20

Publicado Despacho em 18/11/2022.

15/02/2023, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2022, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2022, 20:09

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 09:06

Conclusos para despacho

30/09/2022, 18:41

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 13:09

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER NOROESTE S/A em 02/09/2022 23:59.

14/09/2022, 14:23

Publicado Despacho em 09/08/2022.

12/09/2022, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

12/09/2022, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2022, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 12:15

Conclusos para despacho

07/07/2022, 09:19

Juntada de certidão

07/07/2022, 09:19

Mandado devolvido Positivamente

19/05/2022, 00:43

Expedição de mandado.

13/05/2022, 13:51

Juntada de acesso aos autos

13/05/2022, 13:44

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER NOROESTE S/A em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 05:25

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 09:12

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2022.

17/03/2022, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/03/2022, 17:54

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 17:54

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER NOROESTE S/A em 26/11/2021 23:59.

29/11/2021, 01:59

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2021.

10/11/2021, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

10/11/2021, 02:59

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 10:03

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER NOROESTE S/A em 30/08/2021 23:59.

29/10/2021, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/10/2021, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/10/2021, 11:29

Ato ordinatório praticado

29/10/2021, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/10/2021, 11:09

Publicado Despacho em 20/08/2021.

23/08/2021, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

23/08/2021, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/08/2021, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 11:05

Conclusos para despacho

01/08/2021, 17:29

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 14:33

Publicado Despacho em 26/05/2021.

01/06/2021, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/05/2021, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 16:46

Conclusos para despacho

23/05/2021, 21:05

Juntada de Petição de petição

07/05/2021, 11:55

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER NOROESTE S/A em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 03:21

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER NOROESTE S/A em 23/03/2021 23:59.

19/04/2021, 05:26

Decorrido prazo de SANDOVAL SOUZA CARVALHO em 23/03/2021 23:59.

19/04/2021, 05:26

Publicado Despacho em 08/04/2021.

08/04/2021, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/04/2021, 19:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/03/2021, 11:37

Conclusos para despacho

29/03/2021, 17:08

Publicado Despacho em 01/03/2021.

13/03/2021, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2021

13/03/2021, 09:53

Juntada de Petição de petição

10/03/2021, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/02/2021, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021, 14:53

Conclusos para despacho

18/02/2021, 07:24

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER NOROESTE S/A em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 07:22

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 17:43

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 26/10/2020 23:59:59.

24/01/2021, 07:06

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 15/10/2020 23:59:59.

23/01/2021, 05:37

Publicado Ato Ordinatório em 20/01/2021.

21/01/2021, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/01/2021, 09:28

Ato ordinatório praticado

19/01/2021, 09:28

Juntada de Petição de petição

12/01/2021, 12:16

Publicado Intimação em 01/10/2020.

01/01/2021, 00:43

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2020.

29/12/2020, 14:14

Publicado Intimação em 29/09/2020.

29/12/2020, 05:54

Mandado devolvido Negativamente

18/12/2020, 19:10

Expedição de citação via Central de Mandados.

15/12/2020, 06:39

Juntada de Petição de petição

14/12/2020, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/09/2020, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 08:52

Conclusos para despacho

28/09/2020, 11:06

Juntada de certidão

28/09/2020, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/09/2020, 10:49

Ato ordinatório praticado

28/09/2020, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/09/2020, 10:46

Publicado Intimação em 19/05/2020.

24/05/2020, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/05/2020, 21:22

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2020, 09:56

Conclusos para despacho

28/04/2020, 10:25

Juntada de Petição de petição

27/04/2020, 18:57

Publicado Decisão em 13/03/2020.

17/03/2020, 01:25

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

12/03/2020, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/03/2020, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2020, 11:45

Conclusos para despacho

09/03/2020, 16:37

Juntada de Petição de petição

27/02/2020, 16:18

Publicado Intimação em 19/02/2020.

20/02/2020, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/02/2020, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2020, 11:52

Conclusos para despacho

11/02/2020, 12:53

Juntada de Petição de petição

10/02/2020, 17:27

Juntada de Petição de petição

10/02/2020, 17:26

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2020.

10/02/2020, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/02/2020, 10:42

Ato ordinatório praticado

06/02/2020, 10:42

Decorrido prazo de CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS em 19/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 00:07

Publicado Intimação em 27/11/2019.

28/11/2019, 15:28

Juntada de Petição de certidão

27/11/2019, 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2019, 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/11/2019, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/11/2019, 09:18

Expedição de citação via #Não preenchido#.

26/11/2019, 09:18

Juntada de acesso aos autos

26/11/2019, 09:17

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

25/11/2019, 20:18

Juntada de Petição de petição

25/11/2019, 20:13

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2019.

19/11/2019, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/11/2019, 12:51

Ato ordinatório praticado

14/11/2019, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2019, 11:17

Conclusos para despacho

21/10/2019, 12:01

Distribuído por sorteio

21/10/2019, 12:01

Documentos

Despacho

•20/01/2026, 12:03

Despacho

•07/01/2026, 12:42

Despacho

•20/07/2025, 08:28

Despacho

•10/07/2025, 12:34

Despacho

•28/03/2025, 11:49

Despacho

•27/03/2025, 17:01

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 17:21

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 17:20

Decisão

•22/10/2024, 13:32

Decisão

•22/10/2024, 12:34

Despacho

•29/07/2024, 11:30

Despacho

•26/07/2024, 16:41

Despacho

•25/06/2024, 14:26

Despacho

•25/06/2024, 12:43

Despacho

•19/04/2024, 12:53

Todos os documentos(42)

Despacho

•20/01/2026, 12:03

Despacho

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•27/03/2025, 17:01

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 17:21

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 17:20

Decisão

•22/10/2024, 13:32

Decisão

•22/10/2024, 12:34

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•19/04/2024, 12:12

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•13/03/2024, 08:12

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•16/02/2024, 11:08

Despacho

•19/10/2022, 20:09

Despacho

•18/10/2022, 09:06

Despacho

•08/08/2022, 14:13

Despacho

•05/08/2022, 12:15

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 17:54

Ato Ordinatório

•29/10/2021, 11:30

Ato Ordinatório

•29/10/2021, 11:29

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Despacho

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Decisão

•11/03/2020, 11:45

Despacho

•13/02/2020, 11:52

Ato Ordinatório

•06/02/2020, 10:42

Ato Ordinatório

•14/11/2019, 12:51

Despacho

•13/11/2019, 11:17