Execução Fiscal 0808754-84.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2017

Valor da Causa

R$ 5.290,46

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

DIOGENES FERNANDEZ VITAL JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 11:26

Decorrido prazo de DIOGENES FERNANDEZ VITAL JUNIOR em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:55

Publicado Decisão em 06/11/2025.

06/11/2025, 16:35

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

06/11/2025, 16:35

Arquivado Provisoriamente

05/11/2025, 16:10

Comunicação eletrônica

04/11/2025, 13:51

Comunicação eletrônica

04/11/2025, 13:51

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

04/11/2025, 13:51

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

04/11/2025, 13:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

04/11/2025, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 10:01

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

11/09/2025, 10:01

Conclusos para decisão

11/09/2025, 10:01

Conclusos para decisão

08/07/2024, 14:26

Decorrido prazo de DIOGENES FERNANDEZ VITAL JUNIOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:26

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 11:26

Decorrido prazo de DIOGENES FERNANDEZ VITAL JUNIOR em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:55

Publicado Decisão em 06/11/2025.

06/11/2025, 16:35

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

06/11/2025, 16:35

Arquivado Provisoriamente

Documentos

Decisão

•04/11/2025, 13:51

Decisão

•04/11/2025, 13:51

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legal

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05/11/2025, 16:10

Comunicação eletrônica

04/11/2025, 13:51

Comunicação eletrônica

04/11/2025, 13:51

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

04/11/2025, 13:51

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

04/11/2025, 13:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

04/11/2025, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 10:01

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

11/09/2025, 10:01

Conclusos para decisão

11/09/2025, 10:01

Conclusos para decisão

08/07/2024, 14:26

Decorrido prazo de DIOGENES FERNANDEZ VITAL JUNIOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 12:12

Publicado Decisão em 24/01/2024.

27/01/2024, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Diogenes Fernandez Vital Junior Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0808754-84.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVAD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0808754-84.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 22:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2024, 22:29

Conclusos para decisão

15/01/2024, 12:58

Expedição de sentença.

09/01/2024, 18:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/01/2024, 18:56

Conclusos para despacho

31/10/2022, 10:29

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 16:32

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 16:32

Concluso para Despacho

21/10/2022, 00:00

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

20/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

19/09/2022, 00:00

Expedição de Carta

23/08/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/08/2022, 00:00

Petição

17/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

13/04/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/02/2021, 00:00

Expedição de Carta

09/09/2020, 00:00

Publicação

13/12/2017, 00:00

Mero expediente

11/12/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/12/2017, 00:00

Concluso para Despacho

24/11/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

24/11/2017, 00:00

Decisão

•04/11/2025, 13:51

Decisão

•22/01/2024, 22:29

Sentença

•09/01/2024, 18:56

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 10:02

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 13:02

Ato Ordinatório

•10/02/2021, 13:47

Despacho

•11/12/2017, 13:30