Execução Fiscal 0000403-66.2002.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0000403-66.2002.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de SERTEMP SA SERVICOS TEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES em 18/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:47

Decorrido prazo de SERTEMP SA SERVICOS TEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES em 18/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:36

Publicado Despacho em 24/10/2024.

04/04/2026, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 22:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 21:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Sertemp Sa Servicos Tec Empreendimentos E Construcoes Exequente: Municipio De Camacari Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM CLEMENTE MARIANI CEP.: 42.801-200, FONE (71) 3621-8713, CAMAÇARI - BA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMACARI EXECUTADO: SERTEMP SA SERVICOS TEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES 0000403-66.2002.8.05.0039 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0000403-66.2002.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Intime-se o ente público exequente para conhecimento sobre o teor da sentença prolatada nos autos, no prazo máximo de trinta dias. Cumpra-se e intime-se, na forma da lei. Camaçari, 22 de outubro de 2024. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

22/10/2024, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 12:57

Devolvidos os autos

01/11/2019, 17:12

Publicação

28/09/2019, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/09/2019, 00:00

Remessa

17/05/2018, 00:00

Recebimento

27/04/2018, 00:00

Remessa

27/04/2018, 00:00

Petição

27/04/2018, 00:00

Documentos

Despacho

•22/10/2024, 12:57

Despacho

•01/11/2019, 17:12

—

Partes do Processo(17)

Decorrido prazo de SERTEMP SA SERVICOS TEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES em 18/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de SERTEMP SA SERVICOS TEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES em 18/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 24/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 17/12/2024 23:59.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Devolvidos os autos

Publicação

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Remessa

Recebimento

Remessa

Petição

Todas as movimentações(19)