Execução Fiscal 0004365-49.2010.8.05.0223 - TJBA

Execução Fiscal 0004365-49.2010.8.05.0223 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

20/03/2026, 10:20

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 12:45

Juntada de certidão dd2g

13/11/2025, 12:45

Conclusos para despacho

13/11/2025, 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/07/2025, 22:30

Juntada de termo de remessa

24/07/2025, 22:28

Juntada de certidão

24/07/2025, 22:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Executado: Olegario M De Castro Exequente: Municipio De Santa Maria Da Vitoria Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA Fórum Desembargador Joaquim Laranjeira, Rua Capitão José Alfaiate, nº 215, Centro, Santa Maria da Vitória/BA – CEP 47640-000 Fone (77) 3483-1296/1478 - E-mail: [email protected] CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO Certifico que nesta data, na forma do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI – 06/2016, alterado CGJ/CCI 08/2023 - Art. 1º, inciso LXIX – Uma vez interposto recurso de apelação, intimar a parte contrária para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias úteis. Santa Maria da Vitória/BA, data e hora do sistema. (assinado eletronicamente – art. 1º, § 2º, inc. III, da Lei n. 11.419/2006) Norma Cristina A. da C. Silva Escrevente Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA INTIMAÇÃO 0004365-49.2010.8.05.0223 Execução Fiscal Jurisdição: Santa Maria Da Vitória

28/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de apelação

11/07/2024, 15:20

Expedição de intimação.

10/07/2024, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 23:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA em 02/03/2023 23:59.

03/06/2023, 02:27

Expedição de intimação.

08/02/2023, 14:05

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 16:56

Decisão

•18/09/2025, 15:32

—

Partes do Processo(8)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão dd2g

Conclusos para despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de termo de remessa

Juntada de certidão

Juntada de Petição de apelação

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA em 02/03/2023 23:59.

Expedição de intimação.

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