Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/05/2024, 18:26
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0727092 - AgInt no AREsp 2108464 - Publicação prevista para 22/05/2024
21/05/2024, 14:50
Conhecido o recurso de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00727092/2023 - AgInt no AREsp 2108464/BA
20/05/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000075-2024-AJC-4T)
07/05/2024, 15:37
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024
03/05/2024, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
02/05/2024, 18:38
Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00727092/2023 - AgInt no AREsp 2108464/BA
02/05/2024, 16:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
10/08/2023, 22:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 770163/2023
10/08/2023, 22:11
Protocolizada Petição 770163/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/08/2023
10/08/2023, 22:08
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2023 Petição Nº 727092/2023 -
01/08/2023, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
31/07/2023, 18:37
Documentos
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21/05/2024, 14:50
Conhecido o recurso de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00727092/2023 - AgInt no AREsp 2108464/BA
20/05/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000075-2024-AJC-4T)
07/05/2024, 15:37
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024
03/05/2024, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
02/05/2024, 18:38
Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00727092/2023 - AgInt no AREsp 2108464/BA
02/05/2024, 16:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
10/08/2023, 22:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 770163/2023
10/08/2023, 22:11
Protocolizada Petição 770163/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/08/2023
10/08/2023, 22:08
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2023 Petição Nº 727092/2023 -
01/08/2023, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
31/07/2023, 18:37
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 727092/2023. Publicação prevista para 01/08/2023)
31/07/2023, 17:02
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 727092/2023
31/07/2023, 16:46
Protocolizada Petição 727092/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/07/2023
31/07/2023, 16:44
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/07/2023
10/07/2023, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/07/2023, 18:35
Conhecido o recurso de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A e não-provido
07/07/2023, 16:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/07/2023
07/07/2023, 16:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
29/09/2022, 09:30
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
29/09/2022, 09:02
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
01/09/2022, 06:37
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD
29/06/2022, 08:23
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
29/06/2022, 08:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
28/06/2022, 12:18
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
28/06/2022, 12:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
05/05/2022, 12:19
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
05/05/2022, 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA