Execução Fiscal 0001075-47.2010.8.05.0216 - TJBA | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2010

Valor da Causa

R$ 33.439,99

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Rio Real

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Marielza Brandão Franco

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

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VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

MONTALPLAST LTDA

Reu

MONTALPLAST LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MONTALPLAST LTDA em 31/07/2025 23:59.

18/03/2026, 00:29

Decorrido prazo de MONTALPLAST LTDA em 31/07/2025 23:59.

17/03/2026, 23:24

Publicado Intimação em 10/07/2025.

17/03/2026, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 20:42

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 11:44

Baixa Definitiva

28/08/2025, 11:44

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 05:37

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 05:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 08:31

Expedição de intimação.

08/07/2025, 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 18:24

Expedição de intimação.

07/07/2025, 18:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/07/2025, 18:23

Decorrido prazo de MONTALPLAST LTDA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 10:12

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:49

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de MONTALPLAST LTDA em 31/07/2025 23:59.

18/03/2026, 00:29

Decorrido prazo de MONTALPLAST LTDA em 31/07/2025 23:59.

17/03/2026, 23:24

Publicado Intimação em 10/07/2025.

17/03/2026, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 20:42

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•07/07/2025, 18:23

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 22:19

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

28/08/2025, 11:44

Baixa Definitiva

28/08/2025, 11:44

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 05:37

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 05:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 08:31

Expedição de intimação.

08/07/2025, 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 18:24

Expedição de intimação.

07/07/2025, 18:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/07/2025, 18:23

Decorrido prazo de MONTALPLAST LTDA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 10:12

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:49

Publicado Intimação em 25/06/2024.

30/06/2024, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

30/06/2024, 10:15

Conclusos para despacho

20/06/2024, 09:59

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Apelado: Montalplast Ltda Intimação: Conforme PROVIMENTO nº CGJ – 06/2016 – GSEC/Portaria 04/2024, pratiquei o ato processual abaixo: Notifiquem-se as partes acerca do retorno dos autos da instância superior, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 0001075-47.2010.8.05.0216 Execução Fiscal Jurisdição: Rio Real

17/06/2024, 00:00

Expedição de intimação.

13/06/2024, 22:20

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 22:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024, 15:18

Juntada de certidão

12/06/2024, 15:18

Recebidos os autos

12/06/2024, 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/04/2024, 09:57

Expedição de Ofício.

29/04/2024, 09:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2024, 09:35

Devolvidos os autos

04/10/2019, 19:26

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

19/09/2019, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

12/04/2018, 10:13

RECEBIMENTO

15/09/2016, 09:08

ENTREGA EM CARGAVISTA

16/08/2016, 13:14

REATIVAÇÃO

26/01/2016, 09:26

Baixa Definitiva

31/12/2015, 13:37

DEFINITIVO

31/12/2015, 13:37

MANDADO

11/06/2014, 10:27

MANDADO

30/04/2014, 10:07

COM EFEITO SUSPENSIVO

09/08/2012, 13:18

PETIÇÃO

07/08/2012, 09:57

PRONÚNCIA DE DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO

10/01/2012, 10:28

MERO EXPEDIENTE

06/08/2010, 12:59

DISTRIBUIÇÃO

02/08/2010, 08:58

Decisão

•12/06/2024, 07:47

Decisão

•11/06/2024, 11:26

Ato Ordinatório

•04/10/2019, 19:26

Despacho

•04/10/2019, 19:26

Despacho

•04/10/2019, 19:26

Despacho

•04/10/2019, 19:26

Decisão

•04/10/2019, 19:26

Despacho

•04/10/2019, 19:26

Despacho

•04/10/2019, 19:26